Banco Municipal de Terras

O Banco Municipal de Terras tem como finalidade disponibilizar terras a jovens agricultores para o exercício da atividade agrícola, contribuindo, assim, para a diminuição do desemprego local. Tem, ainda, como finalidade, permitir que terras abandonadas sejam disponibilizadas deixando de comprometer um desenvolvimento sustentável e a eficácia de ações de prevenção de riscos e de intervenção em situações de emergência, designadamente a ocorrência de incêndios florestais.

O Banco Municipal de Terras é constituído por terras cedidas gratuitamente à Câmara Municipal de Penafiel para futura utilização agrícola por terceiros, preferencialmente, desempregados e/ou famílias com poucos recursos económicos.As terras para culturas temporárias são cedidas por um período mínimo de cinco anos. As terras para culturas permanentes (vinha, frutas, etc.) têm uma duração mínima de dez anos.