servicos-formularios-penafiel
Requerimentos, registos e outros documentos de procedimento legal

De acordo com o tema do pedido que procura proceda à consulta/download do respetivo formulário.

Caso pretenda proceder à submissão do formulário por e-mail, deverá fazê-lo para o seguinte endereço: penafiel@cm-penafiel.pt

 

Ambiente

Gestão de Resíduos

 Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

 Recolha Oficial de Animais

Apoio à Produção Biológica

Apoio à Produção Agrícola Biológica

Atividades Diversas

 Exposição/Sugestão/Reclamação/Outros

 Realização de Acampamentos Ocasionais

 Máquina de Diversão – Registo

 Máquina de Diversão – Segunda Via de Registo

 Máquina de Diversão – Comunicação Alteração Proprietário

 Máquina de Diversão – Substituição do Tema de Jogo

Atividades Ruidosas

 Licença Especial de Ruído – Eventos

 Licença Especial de Ruído – Obras

Cemitérios

 Concessão de Terreno/Averbamentos

 Realização de Obras

 Cremação, Exumação, Inumação, Trasladação 

Concessão de Benefícios Sociais – Bombeiros

 Reembolso de Taxas Moderadoras

Defesa da Floresta

 Lançamento de Artefactos Pirotécnicos

 Limpeza de Espaços Rurais

 Limpeza de Espaços Privados

 Realização de Queimas de Sobrantes Agroflorestais

Desporto

 Atividades/Manifestações Desportivas em Espaços Públicos

 Requisição de Instalações Desportivas Sob Gestão Municipal

Educação

 Candidatura a Bolsa de Estudo

 Renovação de Candidatura a Bolsa de Estudo

Instalação de Recintos

 Recinto Improvisado

 Recinto Itinerante

 Licenciamento Zero

Numeração de Polícia

Pedido de Atribuição de Número de Polícia

Ocupação do Espaço Público

 Ocupação do Espaço Público

 Pedido de Corte/Condicionamento de Trânsito

Reabilitação Urbana

 Candidatura a Benefícios Fiscais – Avaliação Inicial

 Pedido de Certidão

 Pedido de Definição das Obras Necessárias

 Pedido de Vistoria – Avaliação Final do Estado de Conservação

Regulação de Trânsito

 Autorização de Acesso – Zona de Coexistência 1

 Autorizações Especias de Circulação

 Criação de Zona de Cargas e Descargas

 Cartão de Residente

 Colocação Artigo 50.º do Código da Estrada

 Estacionamento Especial

 Estacionamento Destinado a Pessoas com Deficiência

 Estacionamento Privativo – Entidades Públicas

 Planta de Localização de Sinalização

 Sinalização de Trânsito

 Sinalização de Interesse Particular

Táxis

 Emissão de Licença

 Averbamento de Licença/Substituição de Veículo

Toponímia ou Localização Administrativa

Certidão de Toponímia ou de Localização Administrativa

Urbanismo

Documentos

 Orientações Para Instrução de Processos (1,13 mb)

 Designação/Codificação dos Elementos  Instrutores (816 kb)

 Mandato Para Receção de Notificações Para Técnicos (29 kb)

 

Formulários

 1.001 – Comunicação de Início de Trabalhos (318 kb)

 1.010 – Informação Prévia de Operação de Loteamento (332 kb)

 1.011 – Licenciamento de Operações de Loteamento (360 kb)

 1.012 – Alterações à Licença de Loteamento (346 kb)

 1.013 – Emissão de Alvará de Operações de Loteamento (sem obras de urbanização) (289 kb)

 1.014 – Emissão de Alvará de Operações de Loteamento (com obras de urbanização) (308 kb)

 1.020 – Informação Prévia de Obras de Urbanização (323 kb)

 1.021 – Licenciamento de Obras de Urbanização (374 kb)

 1.022 – Comunicação Prévia de Obras de Urbanização (384 kb)

 1.023 – Emissão de Alvará de Obras de Urbanização (305 kb)

 1.030 – Informação Prévia de Obras de Edificação (330 kb)

 1.031 – Comunicação Prévia de Obras de Edificação (437 kb)

 1.032 – Licenciamento de Obras de Edificação (358 kb)

 1.033 – Alterações à Licença ou Comunicação Prévia de Obras (418 kb)

 1.034 – Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas (308 kb)

 1.035 – Apresentação dos Projetos de Especialidades (374 kb)

 1.036 – Emissão de Alvará de Obras de Edificação (297 kb)

 1.037 – Emissão de Alvará de Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas (303 kb)

 1.040 – Informação Prévia de Obras de Demolição (319 kb)

 1.042 – Licenciamento de Obras de Demolição (342 kb)

 1.043 – Emissão de Alvará de Obras de Demolição (296 kb)

 1.046 – Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos (277 kb)

 1.047 – Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos (344 kb)

 1.048 – Emissão de Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos (303 kb)

 1.050 – Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas ( kb)

 1.051 – Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas (291 kb)

 1.060 – Pedido de Prorrogação do Prazo de Alvará de Licenciamento ou Comunicação Prévia de Obras de Edificação (297 kb)

 1.061 – Pedido de Prorrogação do Prazo de Alvará de Licenciamento ou Comunicação Prévia de Obras de Urbanização (297 kb)

 1.070 – Autorização de Utilização na Sequência de Obra Sujeita a Controlo Prévio (342 kb)

 1.071 – Autorização ou Alteração de Utilização na Sequência de Obra Não Sujeita a Controlo Prévio (344 kb)

 1.072 – Emissão de Alvará de Autorização – Alteração de Utilização (284 kb)

 1.081 – Emissão de Licença de Exploração de Postos de Abastecimento – Instalações de Armazenagem de Combustíveis (329 kb)

 1.082 – Licenciamento Simplificado de Instalações Referentes à classe A1, A2 e A3 (348 kb)

 1.083 – Emissão de Licença de Exploração de Combustíveis Classe A (292 kb)

 1.084 – Instalação de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo Não Sujeitas a Licenciamento Classe B2 (307 kb)

 1.085 – Licenciamento de Redes de Ramais de Distribuição de GPL (316 kb)

 1.086 – Certidão em Como o Prédio é Anterior à Entrada em Vigor do RGEU (299 kb)

 1.088 – Certidão em Como o Prédio Está Isento de Autorização de Utilização (298 kb)

 1.089 – Certidões Diversas (283 kb)

 1.090 – Certidão de Destaque de Parcela (323 kb)

 1.091 – Certidão Para Efeitos de Constituição em Propriedade Horizontal (295 kb)

 1.093 – Pedido de Inspeção Periódica – Reinspecção de Elevadores (295 kb)

 1.094 – Autorização de Instalação de Infraestrutura de Suporte – Estações de Radiocomunicações (316 kb)

 1.096 – Licenciamento de Ocupação do Espaço Público Devido a Obras (306 kb)

 1.098 – Licenciamento Para a Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias (319 kb)

 1.099 – Certidão de Compropriedade (303 kb)

 1.100 – Certidão em Como a Construção se Encontra em Ruínas (295 kb)

 1.104 – Requerimento Diversos (212 kb)

 1.106 – Pedido de Emparcelamento Rural Simples (283 kb)

 1.107 – Pedido de Informação Sobre Termos de Eventual Legalização de Operações Urbanísticas (292kb)

 1.108 – Licenciamento de Legalização de Obras de Edificação (358 kb)

 1.113 – Pedido de Junção de Elementos ao Processo (291 kb)

 1.114 – Pedido de Prorrogação do Prazo Concedido (285 kb)

 1.115 – Pedido de Desistência de Requerimento ou Processo (284 kb)

 1.116 – Pedido de averbamento (292 kb)

 1.117 – Pedido de Cópias ou Consulta de Processo (305 kb)

 1.118 – Pedido de Receção Provisória Obras Urbanização (294 kb)

 1.119 – Pedido de Receção Definitiva Obras Urbanização (303 kb)

 1.120 – Emissão de Alvará de Ocupação de Espaço Público (288 kb)

 1.124 – Emissão de Alvará de Obras – Legalização (288 kb)

 1.125 – Pedido de Prorrogação do Prazo de Alvará (287 kb)

 1.126 – Pedido de Inspeção Periódica de Postos de Abastecimento – Instalações de Armazenagem de Combustíveis (290 kb)

 1.127 – Apresentação de Reclamação ou Recurso (280 kb)