
Loja do Cidadão Penafiel
Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel Clube de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).
Atendimento Presencial na Loja do Cidadão de Penafiel
Horário de Funcionamento: 09:00H – 12:30H e das 13:30H – 16:00H
Agendamento Prévio do Atendimento dos Serviços:
Segurança Social:
Contactos: 300 521 104 /300 521 302 / 300 521 304 / 300 521 315, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h dias úteis
300 502 502, entre as 09:00h e as 18:00h, dias úteis.
Ou online: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/ sendo necessários o número de identificação da segurança social e a senha de acesso à segurança social direta.
Ação Social:
Contactos: 300 521 402 / 300 521 309 / 300 521 308, dias úteis.
Ou online: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/ sendo necessários o número de identificação da segurança social e a senha de acesso à segurança social direta.
Instituto de Registos e Notariado:
Contactos: 255 718 014 ou er.penafiel@irn.mj.pt, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h, dias uteis, para todos os atos de registo praticados no Espaço de Registo de Penafiel.
Para agendamento de renovação/pedido e levantamento de cartão de cidadão e passaporte, também poderá agendar através de https://agendamento.irn.mj.pt ou 210 990 111, dias úteis.
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte:
Contactos: 255 729 120, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h ou através de dbastodouro@drapnorte.gov.pt
Espaço do Cidadão:
Contactos: 300 003 990, das 09:00h às 18:00h, dias úteis. Para agendamento nos Espaços Cidadão das Lojas de Cidadão, poderá consultar a página sobre atendimento nas Lojas de Cidadão
O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:
ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas)
- Atualização, Receção e Envio de Recibos
- Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de Morada de Beneficiário
- Alteração de NIB de Beneficiário
- Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
- Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
- Emissão de Declaração de IRS
- Consulta da Conta Corrente do Beneficiário
CGA (Caixa Geral de Aposentações)
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Reembolso de despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Requerimento de subsídio de funeral
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Alteração de dados pessoais
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
- Requerimento de abono de família para crianças e jovens
IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)
- Revalidação da carta de condução por caducidade
- Substituição da carta de condução por mau estado
- Substituição da carta de condução por alteração das restrições
- Alteração de morada na carta de condução
- Alteração de nome na carta de condução
- Pedido de segunda via de carta de condução
- Revalidação da guia da carta de condução
PC (Portal do Cidadão)
- Serviço de alteração de morada
DGC (Direção Geral do Consumidor)
- Receção de reclamações
- Pedidos de informação
ACP (Automóvel Clube de Portugal)
- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de dados de cartão de sócio ACP
O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:
- Registo Civil, Predial e Comercial
- Pedidos de Cartão do Cidadão
- Documento Único Automóvel
- Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
- Passaporte Eletrónico Português
- Passaporte Eletrónico Português – substituição
O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:
- Atendimento Geral
- Ação Social
- Tesouraria
O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:
- Parcelário agrícola
- Pecuária
- Vinha
- Gasóleo agrícola
Morada
Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL
Telefone: 707 241 107
E-mail: info.portaldocidadao@ama.pt