Loja do Cidadão Penafiel

Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel Clube de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).

Atendimento Presencial na Loja do Cidadão de Penafiel

Horário de Funcionamento: 09:00H – 12:30H e das 13:30H – 16:00H

Agendamento Prévio do Atendimento dos Serviços:

Segurança Social:

Contactos: 300 521 104 /300 521 302 / 300 521 304 / 300 521 315, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h dias úteis

300 502 502, entre as 09:00h e as 18:00h, dias úteis.

Ou online: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/ sendo necessários o número de identificação da segurança social e a senha de acesso à segurança social direta.

Ação Social:

Contactos: 300 521 402 / 300 521 309 / 300 521 308, dias úteis.

Ou online: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/ sendo necessários o número de identificação da segurança social e a senha de acesso à segurança social direta.

Instituto de Registos e Notariado:

Contactos: 255 718 014 ou er.penafiel@irn.mj.pt, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h, dias uteis, para todos os atos de registo praticados no Espaço de Registo de Penafiel.

Para agendamento de renovação/pedido e levantamento de cartão de cidadão e passaporte, também poderá agendar através de https://agendamento.irn.mj.pt ou 210 990 111, dias úteis.

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte:

Contactos: 255 729 120, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h ou através de dbastodouro@drapnorte.gov.pt

Espaço do Cidadão:

Contactos: 300 003 990, das 09:00h às 18:00h, dias úteis. Para agendamento nos Espaços Cidadão das Lojas de Cidadão, poderá consultar a página sobre atendimento nas Lojas de Cidadão

O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:

ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas)

Atualização, Receção e Envio de Recibos
Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
Alteração de Morada de Beneficiário
Alteração de NIB de Beneficiário
Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
Emissão de Declaração de IRS
Consulta da Conta Corrente do Beneficiário

CGA (Caixa Geral de Aposentações)

Requerimento de pensão de sobrevivência
Reembolso de despesas de funeral
Pedido de subsídio por morte
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
Requerimento de subsídio de funeral
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
Requerimento de aposentação de ex-subscritor
Alteração de dados pessoais
Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
Requerimento de abono de família para crianças e jovens

IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)

Revalidação da carta de condução por caducidade
Substituição da carta de condução por mau estado
Substituição da carta de condução por alteração das restrições
Alteração de morada na carta de condução
Alteração de nome na carta de condução
Pedido de segunda via de carta de condução
Revalidação da guia da carta de condução

PC (Portal do Cidadão)

Serviço de alteração de morada

DGC (Direção Geral do Consumidor)

Receção de reclamações
Pedidos de informação

ACP (Automóvel Clube de Portugal)

Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
Alteração de dados de cartão de sócio ACP

O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:

Registo Civil, Predial e Comercial
Pedidos de Cartão do Cidadão
Documento Único Automóvel
Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
Passaporte Eletrónico Português
Passaporte Eletrónico Português – substituição

O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:

Atendimento Geral
Ação Social
Tesouraria

O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:

Parcelário agrícola
Pecuária
Vinha
Gasóleo agrícola

Morada

Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL

Telefone: 707 241 107

E-mail: info.portaldocidadao@ama.pt