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Loja do Cidadão Penafiel

Principais serviços públicos e privados: EdC, ADSE, IMTT, CGA, CGC, ACP, ARS.

Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel Clube de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).

Penafiel passa a disponibilizar aos cidadãos, num único local, um vasto conjunto de serviços públicos e privados, evitando deslocações e maiores perdas de tempo.

O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:

ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas)

  • Atualização, Receção e Envio de Recibos
  • Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
  • Alteração de Morada de Beneficiário
  • Alteração de NIB de Beneficiário
  • Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
  • Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
  • Emissão de Declaração de IRS
  • Consulta da Conta Corrente do Beneficiário

CGA (Caixa Geral de Aposentações)

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Reembolso de despesas de funeral
  • Pedido de subsídio por morte
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações
  • equiparadas
  • Requerimento de subsídio de funeral
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Alteração de dados pessoais
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Requerimento de abono de família para crianças e jovens

IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)

  • Revalidação da carta de condução por caducidade
  • Substituição da carta de condução por mau estado
  • Substituição da carta de condução por alteração das restrições
  • Alteração de morada na carta de condução
  • Alteração de nome na carta de condução
  • Pedido de segunda via de carta de condução
  • Revalidação da guia da carta de condução

PC (Portal do Cidadão)

  • Serviço de alteração de morada

DGC (Direção Geral do Consumidor)

  • Receção de reclamações
  • Pedidos de informação

ACP (Automóvel Clube de Portugal)

  • Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
  • Alteração de dados de cartão de sócio ACP

O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:

  • Registo Civil, Predial e Comercial
  • Pedidos de Cartão do Cidadão
  • Documento Único Automóvel
  • Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
  • Passaporte Eletrónico Português
  • Passaporte Eletrónico Português – substituição

O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:

  • Atendimento Geral
  • Ação Social
  • Tesouraria

O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:

  • Parcelário agrícola
  • Pecuária
  • Vinha
  • Gasóleo agrícola

Horário de funcionamento

Dias úteis das 09h00 às 16h00

Morada

Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL

Telefone: 707 241 107

E-mail: info.portaldocidadao@ama.pt