servicos municipais penafiel-balcao unico
Um único espaço para o tratamento de diferentes assuntos municipais

  • Tesouraria
  • Urbanismo:
    • Operações urbanísticas
    • Publicidade
    • Ocupação do domínio público industrial
    • Empreendimentos Turísticos
    • Antenas de telecomunicações
    • Pedreiras
    • Elevadores
    • Queixas
    • Plantas de localização
  • SEF – serviço de estrangeiros e fronteiras
  • Carta de caçador
  • Passe da Linha Urbana
  • Cartão Jovem
  • Pagamento da Renda Social
  • Números de polícia
  • Apoio à agricultura biológica
  • Educação:
    • Transporte Escolar
    • Ação Social Escolar
    • Bolsas de Estudo
  • Taxas e licenças diversas:
    • Cemitérios
    • Vendedores ambulantes
    • Feirantes
    • Licença especial de ruído
    • Licença de recinto itinerante
    • Licença de recinto improvisado
    • Licença de venda de lotarias
    • Licença para guarda noturno
    • Licença para arrumadores de automóveis
    • Táxis
    • Acampamentos ocasionais
    • Máquinas de diversão
  • Ocupação da via pública (cortejos, procissões, esplanadas, etc.)
  • Ambiente:
    • Pedido de contentores
    • Resíduos Sólidos Urbanos
    • Realização de fogueiras
    • Pedido de redução de taxa de RSU
    • Limpeza de matas
    • Licença de queimas
    • Licença de fogo-de-artifício

Atendimento no âmbito do GAE/GAID – Gabinete de Apoio ao Emigrante / Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora

Numa parceria entre a Câmara Municipal e a DECO, encontra-se, ainda, disponível no Balcão Único, um serviço gratuito de apoio ao consumidor. O serviço contempla informação jurídica e a mediação extrajudicial de conflitos de consumo, bem como, o apoio aos consumidores com problemas de endividamento.

Na 2.ª segunda-feira de cada mês, entre as 9H30 e as 12H30, um jurista da DECO estará disponível para atendimento nas instalações do BU. A inscrição para aquele atendimento e a prestação de outras informações estão disponíveis no BU no horário normal de funcionamento, de segunda a sexta-feira.

Balcão Único de Atendimento
Rua Abílio Miranda
4560-501 Penafiel
Telefone: + 351 255 710 700
Horário de Funcionamento: 09H00 – 13H00 e das 14H00 às 16H00