PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE PENAFIEL

Iniciado período de consulta pública da proposta de revisão do Plano

Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 8, do artigo 7.º, da Diretiva em anexo à Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, publicada no Diário da República, n.º 88, 2.ª série, de 7 de maio, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 20 de fevereiro de 2023, aprovou por unanimidade submeter a consulta pública das componentes não reservadas da proposta de Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Penafiel, pelo período de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

Os documentos referentes ao PMEPC de Penafiel encontram-se disponíveis abaixo para consulta. Poderão também ser consultados no gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil de Penafiel, sito na Rua Abílio Miranda — s/n, freguesia de Penafiel, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.

A formulação de contribuições/sugestões ou pedidos de esclarecimento, deverão ser apresentadas por escrito, endereçadas ao Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, ou para o endereço de correio eletrónico da autarquia: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregues diretamente no Balcão Único de Atendimento, através de formulário próprio aqui também disponibilizado.

Aviso Publicado em Diário da República

Formulário de Participação

 

Peças Escritas

PME Penafiel – Preâmbulo

PME Penafiel – Parte I

PME Penafiel – Parte II

PME Penafiel – Parte III

PME Penafiel – Anexo I

PME Penafiel – Anexo II

 

Cartografia Temática

Mapa 01 – Enquadramento Administrativo

Mapa 02 – Locais de Reunião da CMPC

Mapa 03 – Infraestruturas Rodoviárias

Mapa 04 – Infraestruturas Ferroviárias

Mapa 05 – Infraestruturas de Transporte Aéreo

Mapa 06 – Infraestruturas de Transporte Fluvial

Mapa 07 – Infraestruturas de Abastecimento de Água

Mapa 08 – Infraestruturas de Saneamento

Mapa 09 – Infraestruturas de Gestão de Resíduos

Mapa 10 – Infraestruturas de Telecomunicações

Mapa 11 – Infraestruturas de Energia Elétrica

Mapa 12 – Infraestruturas de Distribuição de Gás

Mapa 13 – Rede de Distribuição de Combustível

Mapa 14 – Áreas Industriais de Armazenamento

Mapa 15 – Estabelecimentos com Licença Ambiental

Mapa 16 – Estabelecimentos Abrangidos pelo DL n.º 150/2015, de 5 de agosto

Mapa 17 – Obras de Arte do Concelho

Mapa 18 – Parques Eólicos

Mapa 19 – Postos de Vigia

Mapa 20 – Rede de Pontos de Água

Mapa 21 – Outras Infraestruturas Turísticas

Mapa 22 – Armazéns de Alimentos, Grandes Lojas e Empresas de Restauração

Mapa 23 – Equipamentos Administrativos

Mapa 24 – Equipamentos de Educação

Mapa 25 – Equipamentos de Saúde

Mapa 26 – Equipamentos Culturais

Mapa 27 – Equipamentos Desportivos

Mapa 28 – Equipamentos Religiosos

Mapa 29 – Equipamentos de Apoio Social

Mapa 30 – Património Imóvel

Mapa 31 – Instalações dos Agentes de Proteção Civil

Mapa 32 – Zonas de Concentração e Reserva

Mapa 33 – Zonas de Concentração e Apoio às Populações

Mapa 34 – Pontos de Encontro

Mapa 35 – Itinerários de Evacuação

Mapa 36 – Postos de Triagem

Mapa 37 – ZRNM E NECPRO do Concelho