Em vigor um período de participação pública
Mais info6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE PENAFIEL
Em vigor um período de consulta pública referente ao projeto de alteração
Mais info1.ª ALTERAÇÃO À OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO DA ZONA INDUSTRIAL DE RECEZINHOS
Em vigor um período de discussão pública
Mais infoPROJETO DE “AMPLIAÇÃO E FUSÃO DAS PEDREIRAS N.º 4868”
Decorre Consulta Pública do Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental
Mais infoCLASSIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO N.º 47 DA AVENIDA SACADURA CABRAL
Publicada em Diário República Decisão Final de Classificação Como Monumento de Interesse Municipal
Mais infoCLASSIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO N.º 47 DA AVENIDA SACADURA CABRAL
Decorre período de Audiência Prévia dos Interessados/Consulta Pública até 14 de fevereiro
Mais infoPLANO DE PORMENOR – RUA DO PORTO, RUA TENENTE VALADIM E RUA DA SAUDADE
Decorre período de participação preventiva pelo prazo de 15 dias
Mais infoPROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM ALÍNEA 7 – ARTIGO 39.º
Disponível para consulta Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Mais infoALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENAFIEL – ARTIGOS 18.º e 46.º
Relatório de Ponderação da Discussão Pública disponível para consulta Torna-se Público que, através de Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 11 de junho de 2018, foi aprovado o relatório de ponderação da Discussão Pública...
Mais infoALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM: ALÍNEA 7 — ARTIGO 39.º
Informam-se todos os interessados que se encontra a decorrer um período de discussão pública
Mais infoALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM: ALÍNEA 7 — ARTIGO 39.º
A decorrer período de discussão pública
Mais infoDISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 e 2, do artigo 89.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), torna público que, no dia 23 de janeiro de...
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