Decorre Período de Consulta Pública
Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público, em conformidade com os artigos n.º 5, 6 e 7 do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, homologado pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, publicado no Despacho n.º 443 -A/2018, de 9 de janeiro, na sua atual redação que, por despacho de 18 de fevereiro de 2022, determinou a abertura do período de consulta pública, referente ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), pelo período de 15 dias úteis, a contar da data de publicação do respetivo aviso no Diário da República.
Durante este período, os interessados poderão consultar os documentos referentes ao PMDFCI de Penafiel, no gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil/Gabinete Técnico Florestal, sito na Rua Abílio Miranda — s/n, freguesia de Penafiel, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.
A formulação de contribuições/sugestões ou pedidos de esclarecimento, deverão ser apresentadas por escrito, endereçadas ao Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, ou para o endereço de correio eletrónico da autarquia: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregue diretamente no Balcão Único de Atendimento, através de formulário específico.
Abaixo disponibilizamos todos os documentos, relativos a este processo, para consulta.
Documentos
Aviso – Publicação em Diário da República
Mapas Caderno I
Mapa 1 – Enquadramento Geográfico
Mapa 12 – Carta de Ocupação do Solo
Mapa 13 – Carta dos Povoamentos Florestais
Mapa 14 – Instrumentos de Planeamento Florestal
Mapa 15 – Equipamentos Florestais de Recreio e Zonas de Caça
Mapa 16 – Áreas Ardidas no Período de 1990 a 2020
Mapa 17 – Recorrência de Incêndios Florestais 1975 a 2020
Mapa 18 – Pontos Prováveis de Inicio e Zonas Quentes
Mapa 19 – Grandes Incêndios Florestais 2011-2021
Mapas Caderno II
Mapa 1 – Carta dos Modelos de Combustíveis
Mapa 2 – Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal
Mapa 3 – Mapa de Risco de Incêndio Florestal
Mapa 4 – Mapa de Prioridades de Defesa
Mapa 5 – Mapa da Rede de FGC e MPGC
Mapa 6 – Mapa da Rede Viária Florestal
Mapa 7 – Mapa da Rede de Pontos de Água
Mapa 8 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2022
Mapa 9 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2023
Mapa 10 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2024
Mapa 11 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2025
Mapa 12 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2026
Mapa 13 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2027
Mapa 14 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2028
Mapa 15 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2029
Mapa 16 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2030
Mapa 17 – Planeamento das Ações das FGC e MPGC 2031
Mapa 18 – Planeamento das Ações da RVF 2022
Mapa 19 – Planeamento das Ações da RVF 2023
Mapa 20 – Planeamento das Ações da RVF 2024
Mapa 21 – Planeamento das Ações da RVF 2025
Mapa 22 – Planeamento das Ações da RVF 2026
Mapa 23 – Planeamento das Ações da RVF 2027
Mapa 24 – Planeamento das Ações da RVF 2028
Mapa 25 – Planeamento das Ações da RVF 2029
Mapa 26 – Planeamento das Ações da RVF 2030
Mapa 27 – Planeamento das Ações da RVF 2031
Mapa 28 – Planeamento das Ações da RPA 2022 e 2027
Mapa 29 – Planeamento das Ações da RPA 2023 e 2028
Mapa 30 – Planeamento das Ações da RPA 2024 e 2029
Mapa 31 – Planeamento das Ações da RPA 2025 e 2030
Mapa 32 – Planeamento das Ações da RPA 2026 e 2031
Mapa 33 – Zonas Prioritárias para as Ações de Dissuasão e Fiscalização
Mapa 34 – Visibilidades da Rede Nacional de Postos de Vigia
Mapa 35 – Tempo Potencial de Chegada para 1ª Intervenção Sem Posicionamento Estratégico
Mapa 36 – Tempo Potencial de Chegada para 1ª Intervenção Com Posicionamento Estratégico
Mapa 37 – Áreas com necessidade de Estabilização de Emergência
Mapa 38 – Áreas com necessidade de Reabilitação de Povoamentos e Habitats
