Iniciado Procedimento de Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
GEOPORTAL PENAFIEL
Emissão de plantas de localização disponível
Mais infoHASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Aberto Procedimento por Despacho do Presidente da Câmara de 07 de julho
Mais infoREGULAMENTO GERAL ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
Decorre período de consulta pública do Projeto de Regulamento
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Iniciado Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Projeto Horta no Ponto
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Iniciado Procedimento de Elaboração de Regulamento Geral das Atividades de Ocupação de Tempos Livres
Mais infoALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Aprovada alteração efetuada no âmbito da adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
Mais infoALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS
Executivo municipal autorizou, em reunião ordinária, submissão do projeto de alteração a consulta pública
Mais infoHASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO
Abertura de Procedimento por Deliberação da Câmara Municipal de 02 de dezembro
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Iniciado Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo nas áreas da Cultura e Ação Social
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Iniciado Procedimento de Elaboração de Projeto de Alteração ao Regulamento Alienação de Imóveis Municipais
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Iniciado Procedimento de Elaboração de Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
Mais info