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InícioNotíciasMunicípio

HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

03/03/2021 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação de lote da Zona Empresarial/Industrial de...

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GEOPORTAL PENAFIEL

28/02/2021 por Cristina Pinheiro 0
GEOPORTAL PENAFIEL

Ouvir Emissão de plantas de localização...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

23/12/2020 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação de lotes da Zona Empresarial/Industrial de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

09/10/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

09/07/2020 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento por Despacho do Presidente da Câmara de 07 de...

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REGULAMENTO GERAL ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES

12/06/2020 por Cristina Pinheiro 0
REGULAMENTO GERAL ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES

Ouvir Decorre período de consulta pública do Projeto de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

05/06/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Projeto Horta no...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

15/05/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Elaboração de Regulamento Geral das Atividades de Ocupação de Tempos...

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ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

20/01/2020 por Cristina Pinheiro 0
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Ouvir Aprovada alteração efetuada no âmbito da adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas...

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ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS

18/12/2019 por Cristina Pinheiro 0
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS

Ouvir Executivo municipal autorizou, em reunião ordinária, submissão do projeto de alteração a consulta...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO

05/12/2019 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO RÚSTICO

Ouvir Abertura de Procedimento por Deliberação da Câmara Municipal de 02 de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

04/12/2019 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo nas áreas da Cultura e Ação...

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