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InícioNotíciasMunicípio

ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

04/11/2021 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Ouvir Iniciados Procedimentos de Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao Regulamento Municipal de...

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INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS ELECTIVOS DO MUNICÍPIO DE PENAFIEL

06/10/2021 por Cristina Pinheiro 0
INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS ELECTIVOS DO MUNICÍPIO DE PENAFIEL

Ouvir Ato de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para o mandato 2021/2025, decorre a 13 de outubro, pelas...

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PROJETO DE REGULAMENTO DO DIREITO À HABITAÇÃO EM PENAFIEL

24/06/2021 por Cristina Pinheiro 0
PROJETO DE REGULAMENTO DO DIREITO À HABITAÇÃO EM PENAFIEL

Ouvir Em vigor um período de consulta pública referente ao projeto de...

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6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

08/04/2021 por Cristina Pinheiro 0
6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

Ouvir Prorrogado, por 6 meses, prazo para a respetiva...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

03/03/2021 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação de lote da Zona Empresarial/Industrial de...

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GEOPORTAL PENAFIEL

28/02/2021 por Cristina Pinheiro 0
GEOPORTAL PENAFIEL

Ouvir Emissão de plantas de localização...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

23/12/2020 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação de lotes da Zona Empresarial/Industrial de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

09/10/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

09/07/2020 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Ouvir Aberto Procedimento por Despacho do Presidente da Câmara de 07 de...

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REGULAMENTO GERAL ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES

12/06/2020 por Cristina Pinheiro 0
REGULAMENTO GERAL ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES

Ouvir Decorre período de consulta pública do Projeto de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

05/06/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento do Projeto Horta no...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

15/05/2020 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento de Elaboração de Regulamento Geral das Atividades de Ocupação de Tempos...

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