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InícioNotíciasMunicípio

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR

28/04/2023 por Cristina Pinheiro 0
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE MUNICIPAL SÉNIOR

Ouvir Aberto Procedimento...

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HASTA PÚBLICA – PRÉDIO URBANO NO LUGAR DO SOUTO EM IRIVO

21/04/2023 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA – PRÉDIO URBANO NO LUGAR DO SOUTO EM IRIVO

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

16/03/2023 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Alteração do Regulamento do Museu...

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PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO 7 (UOPG 7)

13/01/2023 por Cristina Pinheiro 0
PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO 7 (UOPG 7)

Ouvir Prorrogado prazo de elaboração. Aviso da Prorrogação publicado em Diário da...

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PRORROGADO PRAZO DE ELABORAÇÃO DA 2.ª REVISÃO DO PDM

13/01/2023 por Cristina Pinheiro 0
PRORROGADO PRAZO DE ELABORAÇÃO DA 2.ª REVISÃO DO PDM

Ouvir Aviso da Prorrogação publicado em Diário da...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

24/11/2022 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento Municipal “Penafiel...

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HASTA PÚBLICA – EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS – ZONA INDUSTRIAL n.º 2

22/11/2022 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA – EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS – ZONA INDUSTRIAL n.º 2

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação...

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REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

06/10/2022 por Cristina Pinheiro 0
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

Ouvir Decorre período de Consulta Pública ao Projeto de...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

04/11/2021 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Ouvir Iniciados Procedimentos de Alteração à Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao Regulamento Municipal de...

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INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS ELECTIVOS DO MUNICÍPIO DE PENAFIEL

06/10/2021 por Cristina Pinheiro 0
INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS ELECTIVOS DO MUNICÍPIO DE PENAFIEL

Ouvir Ato de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para o mandato 2021/2025, decorre a 13 de outubro, pelas...

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PROJETO DE REGULAMENTO DO DIREITO À HABITAÇÃO EM PENAFIEL

24/06/2021 por Cristina Pinheiro 0
PROJETO DE REGULAMENTO DO DIREITO À HABITAÇÃO EM PENAFIEL

Ouvir Em vigor um período de consulta pública referente ao projeto de...

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6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

08/04/2021 por Cristina Pinheiro 0
6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

Ouvir Prorrogado, por 6 meses, prazo para a respetiva...

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