Avisos/Editais
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 04 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro a 11 de maio
Condicionamento de Trânsito – 29 de novembro a 03 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 10 de outubro – Luzim
Condicionamento de Trânsito – 14 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 20 de outubro – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 20, 21 e 22 de outubro – Penafiel e Luzim
Condicionamento de Trânsito – 21 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 31 de outubro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – Cinema ao Ar Livre – 10, 17, 24 e 31 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel – Irivo – Rans
Condicionamento de Trânsito – 30 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 10 a 15 de agosto – Realização de Obras – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Obras de Edificação – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de agosto – Obras de Betonagem – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Obras de Reparação de Pavimentos e Passeios – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – Reparação de Passeios – 45 dias – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – Feira Mensal de Penafiel
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 100 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 120 dias – Marecos
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 60 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – Aniversário da Cidade (3 de Março) – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 30 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 06 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 08 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – Reparação de Pavimentos – 90 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 01 de janeiro – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 19 de janeiro – Castelões
Condicionamento de Trânsito – 22 a 27 de janeiro – Termas de
Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Guihufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 11 e 18 de Fevereiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 01 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 de Fevereiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Milhundos
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 270 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 20 a 23 de Fevereiro – Penafiel
Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:
Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)
Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)
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Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)
Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)
Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)
Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)
Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)
Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço
Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)
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Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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Parcela de Terreno na freguesia de Croca
Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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