Avisos/Editais

Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – junho/julho – Sentir o Verão – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 03 a 29 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 04 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 08 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – junho e julho – Evento Largo – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Capela

Condicionamento de Trânsito – 13 a 21 de junho – Corpo de Deus – Penafiel 

Condicionamento de Trânsito – 15 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 15 a 30 de junho – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 18 a 26 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 21, 22 e 23 de junho – Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 22 e 23 de junho – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 26 de junho a 01 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Guilhufe

Condicionamento de Trânsito – 05 a 08 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 07 de abril – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 14 de abril – Lagares

Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de abril – Eja

Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 25 de abril – Capela

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 02 a 05 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Capela

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 12 e 19 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 19 e 24 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 20 de maio a 20 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23, 24, 26 e 27 de maio – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 30 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – S. Miguel Paredes

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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 Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública 

 Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

Em curso respetivos procedimentos pelo prazo de 10 dias úteis

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião ordinária pública de 24 de março de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Aviso – Elaboração das Normas Gerais de Funcionamento – Programa Férias Desportivas

 Aviso – Revisão/Alteração dos quadros 29 a 31 do Capítulo IV – Utilização de Equipamentos
Desportivos Municipais do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras
Receitas Municipais

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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 Edital da Desafetação

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.

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 Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2015

Em curso respetivos procedimentos

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 21 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Elaboração de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Louvores de Natureza Desportiva (202 kb)

 Elaboração de Regulamento de Concessão de Apoio Municipal Para Alteração, Melhoramento e Conservação de Instalações Desportivas (204 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo (207 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal – Licenciamento e Autorização de Atividades Desportivas na Via Pública (206 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Pavilhões Desportivos (199 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Piscinas Municipais (199 kb)

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.

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 Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República

Edital da Aprovação do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais disponível para consulta/download
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 Edital

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2014 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2014

Plano Anual de Feiras do Município de Penafiel disponível para consulta/download

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 Plano Anual de Feiras

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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29 de julho de 2015
 Edital (340 Kb)

Listagem dos estabelecimentos de ensino desativados para download, em ficheiro de formato pdf
 BOELHE – EB 1 BAIRROS Nº2 (1,02 mb)

 BOELHE JI BAIRROS (1,03 mb)

 DUAS IGREJAS EB1 EIRÔ Nº1 (819 kb)

 IRIVO – EB 1 COREIXAS (1,03 mb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (JI) (957 kb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (926 kb)

 IRIVO JI VALDEVEZA (947 kb)

 PINHEIRO – EB 1 TORRE (960 kb)