Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

Condicionamento de Trânsito – 07 de abril – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 14 de abril – Lagares

Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de abril – Eja

Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 25 de abril – Capela

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 02 a 05 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Capela

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 12 e 19 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 19 e 24 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 20 de maio a 20 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23, 24, 26 e 27 de maio – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 30 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – S. Miguel Paredes

Subvenções Atribuídas no Ano 2018 (548 kb)

 Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de fevereiro – Boelhe

 Condicionamento de Trânsito – 07 de fevereiro a 20 de março – Canelas

 Condicionamento de Trânsito – 11 a 15 de fevereiro – Termas de S.Vicente

 Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de fevereiro – Termas de S. Vicente

 Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 27 de março – Castelões

 Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de fevereiro – Eja

 Condicionamento de Trânsito – 01 de março – Penafiel – Desfile Carnaval

 Condicionamento de Trânsito – 05 de março – Rio de Moinhos

 Condicionamento de Trânsito – 19 de março – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 25 a 29 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de março – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 26 de janeiro – Irivo

 Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Irivo

 Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Penafiel

 Percurso do Trail Urban CUP

 Condicionamento de Trânsito – dezembro e janeiro de 2019 – Rio Mau

 Condicionamento de Trânsito – dezembro e janeiro de 2019 – Oldrões

 Condicionamento de Trânsito – 31 de dezembro – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – S. Martinho 2018

 Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 21 de novembro

 Condicionamento de Trânsito – Cabeça Santa – 22 de novembro

 Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 23 de novembro a 10 de dezembro

 Condicionamento de Trânsito – Campeonatos de Duatlo/Triatlo
Sentir Penafiel 2018

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

 Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)

 Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)

 Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)

 Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)

 Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)

 Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)

Delegação e subdelegação de competências em vigor.

Edital de Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências em vigor disponível para consulta/download.

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 Edital Distribuição de Pelouros em vigor – Despacho de 05 de setembro de 2016

 Edital Delegação de Competências em vigor – Presidente da Câmara Municipal Dr. Antonino So

 Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Susana Oliveira

 Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Adolfo Moreno

 Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

 Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Daniela Oliveira

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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 Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública 

 Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

Em curso respetivos procedimentos pelo prazo de 10 dias úteis

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião ordinária pública de 24 de março de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Aviso – Elaboração das Normas Gerais de Funcionamento – Programa Férias Desportivas

 Aviso – Revisão/Alteração dos quadros 29 a 31 do Capítulo IV – Utilização de Equipamentos
Desportivos Municipais do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras
Receitas Municipais

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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 Edital da Desafetação

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.

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 Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2015

Em curso respetivos procedimentos

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 21 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Elaboração de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Louvores de Natureza Desportiva (202 kb)

 Elaboração de Regulamento de Concessão de Apoio Municipal Para Alteração, Melhoramento e Conservação de Instalações Desportivas (204 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo (207 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal – Licenciamento e Autorização de Atividades Desportivas na Via Pública (206 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Pavilhões Desportivos (199 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Piscinas Municipais (199 kb)

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.

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 Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República

Edital da Aprovação do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais disponível para consulta/download
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 Edital

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2014 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2014

Plano Anual de Feiras do Município de Penafiel disponível para consulta/download

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 Plano Anual de Feiras

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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29 de julho de 2015
 Edital (340 Kb)

Listagem dos estabelecimentos de ensino desativados para download, em ficheiro de formato pdf
 BOELHE – EB 1 BAIRROS Nº2 (1,02 mb)

 BOELHE JI BAIRROS (1,03 mb)

 DUAS IGREJAS EB1 EIRÔ Nº1 (819 kb)

 IRIVO – EB 1 COREIXAS (1,03 mb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (JI) (957 kb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (926 kb)

 IRIVO JI VALDEVEZA (947 kb)

 PINHEIRO – EB 1 TORRE (960 kb)