Despacho – Regime Meio Tempo – Vereadora Dra. Susana Oliveira

Normas de Funcionamento do Corpo de Deus 2022

Edital – Designação de Vice-Presidente

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 09 a 19 de junho

Condicionamento de Trânsito – Capela – 01 a 30 de junho

Condicionamento de Trânsito – Eja – 05 de junho

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 05 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 05 de junho

Condicionamento de Trânsito – Abragão – 16 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 06 a 09 e 20 a 28 de junho

Condicionamento de Trânsito – Termas de São Vicente – 12 a 19 de junho

Condicionamento de Trânsito – Cabeça Santa – 14 de junho

Condicionamento de Trânsito – Luzim e Vila Cova – 24 de junho

Condicionamento de Trânsito – Fonte Arcada – 19 de junho

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 10 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 11 de junho

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 18 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 11 de junho

Condicionamento de Trânsito – Capela – 12 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 17 de junho

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 18 de junho

Condicionamento de Trânsito – Eja – 19 de junho

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 23 e 24 de junho

Condicionamento de Trânsito – Lagares e Figueira – 22 de junho a 09 de julho

Edital N.º 216/2022 – Discussão Pública – Pedido de Informação Prévia -Obras de Edificação – Construção de um Parque Eólico nas freguesias de Capela, Lagares e Figueira, Luzim e Vila Cova e Duas Igrejas

Anúncio n.º 215/2022 – Pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o bloco F, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido a Sociedade Construções Santos & Filhos, Lda, e formulado por RGD – Sociedade Imobiliária, Lda.

Edital da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte referente à notificação para aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias para a Erradicação da Infestação de Citrinos com a Psila Africana – Trioza Erytreae Del Guercio

Edital – Trabalhos de Gestão de Combustível nas freguesias de Galegos e Lagares e Figueira

Mapa – Trabalhos de Gestão de Combustível nas freguesias de Galegos e Lagares e Figueira

Discussão Pública – Alteração à Licença no Procº 295-2018-LOED para construção de um edifício destinado a comércio/serviços.

Discussão Pública – Edital nº 17/2022 – Construção de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Comércio e Serviços, por José Teixeira da Silva

Discussão Pública – Edital nº 141/2022 – Construção de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Comércio e Serviços, por José Teixeira da Silva

Condicionamento de Trânsito – Rio Moinhos – 1 maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 1 maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 01, 13 e 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 04 de maio

Condicionamento de Trânsito – Várias Freguesias – 08 de maio

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente – 12 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 13 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 13 e 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 22 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 29 de maio

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente – 60 dias

Condicionamento de Trânsito – Oldrões – 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Boelhe – 14 e 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 14 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 13 e 14 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 15 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 16 a 30 de maio

Condicionamento de Trânsito – Galegos – 60 dias

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 21 de maio

Condicionamento de Trânsito – Capela – 22 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 28 e 29 de maio

Condicionamento de Trânsito – Bustelo – 18 abril

Condicionamento de Trânsito – Bustelo – 23 abril

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 24 de abril – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 25 de abril – Abragão

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Capela

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Irivo

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 19 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Eja

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Abragão

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Valpedre

Condicionamento de Trânsito 120 dias – Boelhe

Condicionamento de Trânsito 120 dias – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Castelões

Condicionamento de Trânsito – Rio Moinhos

Condicionamento de Trânsito – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – Penafiel

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 6, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 5/1998, concedido a Sopogim- Sociedade Portuguesa de Investimentos Imobiliários, Limitada e formulado por Penainvest – Investimentos Imobiliários Lda. proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 6, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 59/78, concedido a Abílio do Nascimento, Luís do Fundo e Filho e José Mesquita e Filho, e formulado por Júlio André Neto e Marinheiro, proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 15, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 44/91, concedido a Manuel Ferreira da Cunha, e formulado por Isadora Maria dos Reis Cancela proprietária do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 18, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2001, concedido a Imorendimento – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliário S.A, e formulado por Frederico Manuel Teixeira Barros proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido a Sociedade Construções Santos & Filhos, Lda e formulado por Dércio Alexandre Lopes da Silva proprietário do referido lote

 

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 34/95, concedido a Artur Oliveira da Silva e formulado por Maria Alice de Oliveira e Silva proprietária do referido lote

 

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 6/2005, concedido a Vitorino Correia do Couto e formulado por Paulo Daniel Torres Monteiro proprietário do referido lote

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (62 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (65 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (55 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (44 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Élio Rocha (52 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alexandre Couto (65 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. João Lameiras (59 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Susana Dias (59 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Maria José Santos (58 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (53 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Anabela Tavares (58 kb)

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.

 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (197 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (168 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira (291 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (194 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (246 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Daniela Oliveira (170 kb)

 

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira – Proteção de Dados (57 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes – Escrituras (40 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2021/2025 (78 kb)

Despacho de Avocação – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital da Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 13, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido à Sociedade Construções Santos & Filhos, Limitada, e formulado por Mário Alberto Teixeira da Silva, proprietário do referido lote

Discussão Pública – Alteração de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Comércio e Serviços, por Parcela Pictórica, Lda.

Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Despacho – Estabelecimento de Regras para a Realização de Funerais

Despacho – Exercício da Atividade de Venda Itinerante

Plano de Contingência da Feira Municipal (1,00 mb)

Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel (463 kb)

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)