Condicionamento de Trânsito – 03 a 31 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 04 de dezembro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 07 e 08 de dezembro – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 de dezembro 2023 a 06 de janeiro 2024 – Sebolido

Edital – Notificação a Anabela Teixeira Marinho – Gerente da Área Vertical Unipessoal, Lda. (concessionária do Quiosque Jardim do Calvário)

Edital – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 6/2005 – Pedido de Alteração ao Lote n.º 10

Anúncio – Pedido de Alteração ao Lote n.º 22 do Alvará de Loteamento 4/2001

Anúncio – Pedido de Alteração ao Bloco F do Alvará de Loteamento 29/92

Condicionamento de Trânsito – 24 de outubro a 24 de novembro – São Martinho Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de novembro – Croca

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – 5 dias – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 16 de novembro a 18 de dezembro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 24 de novembro a 31 de janeiro de 2024 – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 26 de novembro a 08 de janeiro de 2024 – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de novembro – Penafiel

Edital

Mapa Zona Afetada

AVISO – Emissão de Alvará de Loteamento n.º 2/2023, em nome de Manuel Freire de Oliveira Moreira

Edital publicado em Diário da República

Condicionamento de Trânsito – 02 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de outubro – Guilhufe

Condicionamento de Trânsito – 06 e 08 de outubro – Luzim

Condicionamento de Trânsito – 08 de outubro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 a 15 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 17 a 20 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 a 25 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro – Capela

Condicionamento de Trânsito – até 31 de dezembro de 2024 – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 24 de outubro a 24 de novembro – São Martinho Penafiel

Edital

Publicação em Diário da República

Aviso

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 29/92

Edital – Consulta Pública

Edital

Edital – Trabalhos a Realizar

Mapa

Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de setembro – Penafiel (Milhundos)

Condicionamento de Trânsito – 03 de setembro – Rans

Condicionamento de Trânsito – 04 a 10 de setembro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 18 a 22 de setembro – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 06 a 10 de setembro – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 06 a 23 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de setembro – Rans

Condicionamento de Trânsito – 15 a 17 de setembro – Lagares e Figueira (Quintandona)

Condicionamento de Trânsito – 15 a 17 de setembro – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 10 dias – Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 22 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 22 a 24 de setembro – Urrô

Condicionamento de Trânsito – 23 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 a 24 de setembro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 24 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 29 de setembro a 02 de outubro – Duas Igrejas 

Condicionamento de Trânsito – 30 de setembro a 01 de outubro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 04 a 06 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 04 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Croca

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 e 12 de agosto – S. Martinho de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 11 a 13 de agosto – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 12 a 15 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 13 de agosto – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 13 a 15 de agosto – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Eja

Condicionamento de Trânsito – 18 a 20 de agosto – S. Mamede de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 18 a 28 de agosto – Agrival – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 19 de agosto – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 25 a 26 de agosto – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 28 de agosto a 15 de setembro – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 28 de agosto a 27 de setembro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 31 de agosto a 03 de setembro – Abragão

Despacho de Delegação de Competências durante o período de férias dos Membros do Executivo Municipal

Aviso – Alvará de Loteamento n.º 1/2023 – Retificação

Édito – Pedido de Alteração de Licenças de Loteamento 23/2023 – LALO

Abertura de discussão pública de pedido de informação prévia para a construção de um edifício destinado a habitação multifamiliar (Processo n.º 18/2022-PIPR), com localização na Rua da Igreja, Marecos, freguesia e concelho de Penafiel

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 2, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/00 – Consulta Pública para proprietários dos lotes constantes do mesmo alvará

Notificação para a Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias

Condicionamento de Trânsito – 02 de julho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 02 de julho – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 01 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 junho – 02 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de julho – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 01 e 02 de julho – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 03 a 29 de julho – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 03 a 05 de julho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 05 a 10 de julho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 07 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 07 a 09 de julho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 07 a 10 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel (Santa Marta)

Condicionamento de Trânsito – 08 e 09 de julho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 09 de julho – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 09 de julho – Sebolido

Condicionamento de Transito – 14 a 18 de julho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 14 de julho – Penafiel

Condicionamento de Transito – 16 de julho – Capela

Condicionamento de Trânsito – 16 de julho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 20 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de julho – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 23 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de julho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 24 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 28 a 30 de julho – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 29 de julho – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 29 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de julho – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 30 de julho – Penafiel (Santiago)

Condicionamento de Trânsito – 30 de julho e 05 de agosto – Termas de S.Vicente

Condicionamento de Trânsito – 31 de julho a 03 de agosto – Fonte Arcada

Discussão Pública do projeto de construção de um edifício destinado a serviços (processo n.º 85/2023-LOED) – decorre período para apresentação de sugestões, comentários e reclamações

Condicionamento de Trânsito – 27 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 a 23 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 03 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 04 de junho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 04 de junho – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 05 a 10 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 10 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 11 de junho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 11 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 10 dias – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito “Racing Fest” – 12 a 23 de junho – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 14 de junho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 15 de junho a 10 de julho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 17 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 45 dias – Croca

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 23 a 25 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 23 a 25 de junho – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 24 e 25 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho a 01 de julho – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – 02 de julho – Penafiel

Edital – Período de Consulta aos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento 40/95 

Informação Técnica

Edital Publicado em Diário da República – Construção de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Piscina, Muros e Demolições – Processo n.º 152/2022 LOED

Anúncio 165/2023 – Alteração de Licença de Loteamento

Anúncio 152/2023 – Alteração de Licença de Loteamento

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 180 dias

Condicionamento de Trânsito – Lagares e Figueira – 05 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 07 de maio

Condicionamento de Trânsito – Várias Freguesias – 07 de maio

Condicionamento de Trânsito – Oldrões – 07 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 10 de maio

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente – 12 de maio

Condicionamento de Trânsito – S. Mamede de Recesinhos – 13 de maio

Condicionamento de Trânsito – Eja – 13 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 14 de maio

Condicionamento de Trânsito – Rio Mau – 19 de maio

Condicionamento de Trânsito – Fonte Arcada – 19 de maio

Condicionamento de Trânsito – Fonte Arcada – 19 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 19 de maio

Condicionamento de Trânsito – Duas Igrejas – 20 de maio

Condicionamento de Trânsito – Eja – 20 de maio

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô – 20 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 20 de maio

Condicionamento de Trânsito – Croca – 21 de maio

Condicionamento de Trânsito – Rio de Moinhos – 21 de maio

Condicionamento de Trânsito – Capela – 21 de maio

Condicionamento de Trânsito – Novelas – 4 dias

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 25 de maio

Condicionamento de Trânsito – Lagares e Figueira – 26 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 45 dias

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 27 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 27 de maio

Condicionamento de Trânsito – Luzim e Vila Cova – 27 de maio

Condicionamento de Trânsito – Canelas – 27 de maio

Condicionamento de Trânsito – Sebolido – 27 de maio

Condicionamento de Trânsito – Cabeça Santa – 27 e 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Duas Igrejas – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Irivo – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Rans – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente – 28 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 29 de maio

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 29 e 30 de maio

Condicionamento de Trânsito – S. Mamede de Recezinhos – 31 de maio

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente – 31 de maio

Édito – Instalação Elétrica em Duas Igrejas – Vimibrita Soc. Exp. Granitos – Proc. nº EPU/43600

Édito – Instalação Elétrica em Duas Igrejas – Pedralinda Extração de Granitos – Proc. nº EPU/43601

Edital de notificação a proprietários de animais alojados em jaulas municipais para procederem à respetiva recolha

Edital-74-2023 – Freguesia da Capela

Edital-134-2023

Mapa de Freguesias abrangidas pelo Edital-134-2023

Pedido de informação prévia para a instalação de uma central fotovoltaica (processo n.º 4/2021-PIPR)

Pedido de informação prévia para a instalação de uma central fotovoltaica (processo n.º 5/2021-PIPR)

Condicionamento de Trânsito – Eja – 10 a 12 de março

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 12 de março

Condicionamento de Trânsito – Irivo – 90 dias

Condicionamento de Trânsito – Eja – 18 de março

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 19 de março

Condicionamento de Trânsito – Várias Freguesias – 23 a 26 de março

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô – 20 a 28 de março

Condicionamento de Trânsito – Guilhufe e Urrô – 15 dias

Condicionamento de Trânsito – Paço de Sousa – 31 de março

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 31 de março e 07 de abril

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 03 de abril

Condicionamento de Trânsito – IC35 – Várias Freguesias – 150 dias

Condicionamento de Trânsito – Penafiel – 08 de abril

Condicionamento de Trânsito – Bustelo – 10 de abril e 15 de abril

Condicionamento de Trânsito – Eja – 06 e 07 de abril

Condicionamento de Trânsito – Oldrões – 15 de abril

Condicionamento de Trânsito – Luzim e Vila Cova – 22 de abril

Condicionamento de Trânsito – Oldrões – 22 de abril

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Galegos

Condicionamento de Trânsito – Valpedre – 29 e 30 de abril

Pedido de informação prévia para a instalação de uma central fotovoltaica (processo n.º 13/2022-PIPR)

Consultas Públicas a:

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/1998, concedido a Sopogim – Sociedade Portuguesa de Investimentos Imobiliários Lda.

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2001, concedido a Imorendimento – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliário S.A

Despacho de Nomeação de Chefe de Divisão de Ambiente e Transportes em regime de substituição

Condicionamento de Trânsito – 03 a 05 de fevereiro – S. Martinho de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 04 e 05 de fevereiro – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 05 de fevereiro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 17 de fevereiro – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 17 de fevereiro – Paço de Sousa

 Condicionamento de Trânsito – 17 de fevereiro – Abragão

 Condicionamento de Trânsito – 17 de fevereiro – Irivo

 Condicionamento de Trânsito – 17 de fevereiro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Galegos

Condicionamento de Trânsito – até 10 de março – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 19 de fevereiro – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 19 de fevereiro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 21 de fevereiro – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 21 de fevereiro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de fevereiro – Lagares e Figueira

Consulta Pública – Processo n.º 13/2022-PIPR – Pedido de informação prévia requerido por Oasischapter, S.A., para instalação de uma central fotovoltaica na freguesia da Capela

Edital Consulta Pública “Parque Eólico da Carlinga e Linhas Elétricas Associadas”

Despacho de Nomeação de Diretor de Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente em regime de substituição

Edital Redistribuição de Pelouros – Mandato 2021/2025

Edital Delegação de Competências no Vereador Dr. Pedro Cepeda

Edital Delegação de Competências no Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital Delegação de Competências na Vereadora Dra. Daniela Oliveira

Edital Publicado em Diário da República – Alteração e Ampliação de um Edifício destinado a Comércio e Serviços – Processo n.º 101/2022 LOED

Condicionamento de Trânsito – 01 de janeiro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 07 e 08 de janeiro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 08 de janeiro – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de janeiro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 16 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 15 de janeiro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 19 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 21 a 25 de janeiro – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 22 de janeiro – Termas de São Vicente

Condicionamento de Trânsito – 22 de janeiro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 22 de janeiro – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 25 a 27 de janeiro – Guilhufe e Urrô

Desafetação Parcela de Terreno – Rua de Santo André – Penafiel

Anúncio 494/2022 – Alteração de Licença de Loteamento

Edital – Notificação dos proprietários de paradeiro desconhecido

Informação Técnica

Despacho

Anúncio n.º 215/2022 – Pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o bloco F, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido a Sociedade Construções Santos & Filhos, Lda, e formulado por RGD – Sociedade Imobiliária, Lda.

Anúncio n.º 313/2022 – Pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote 21, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido a Sociedade Construções Santos & Filhos, Lda e formulado por Horácio José Martins Afonso

Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico para exploração da fluvina do cais de Rio Mau, ao km 38,50 da via navegável do Douro, Penafiel

Edital – Designação de Vice-Presidente

Edital N.º 216/2022 – Discussão Pública – Pedido de Informação Prévia -Obras de Edificação – Construção de um Parque Eólico nas freguesias de Capela, Lagares e Figueira, Luzim e Vila Cova e Duas Igrejas

Edital da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte referente à notificação para aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias para a Erradicação da Infestação de Citrinos com a Psila Africana – Trioza Erytreae Del Guercio

Edital – Trabalhos de Gestão de Combustível nas freguesias de Galegos e Lagares e Figueira

Mapa – Trabalhos de Gestão de Combustível nas freguesias de Galegos e Lagares e Figueira

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 6, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 5/1998, concedido a Sopogim- Sociedade Portuguesa de Investimentos Imobiliários, Limitada e formulado por Penainvest – Investimentos Imobiliários Lda. proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 6, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 59/78, concedido a Abílio do Nascimento, Luís do Fundo e Filho e José Mesquita e Filho, e formulado por Júlio André Neto e Marinheiro, proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 15, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 44/91, concedido a Manuel Ferreira da Cunha, e formulado por Isadora Maria dos Reis Cancela proprietária do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 18, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2001, concedido a Imorendimento – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliário S.A, e formulado por Frederico Manuel Teixeira Barros proprietário do referido lote

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido a Sociedade Construções Santos & Filhos, Lda e formulado por Dércio Alexandre Lopes da Silva proprietário do referido lote

 

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 34/95, concedido a Artur Oliveira da Silva e formulado por Maria Alice de Oliveira e Silva proprietária do referido lote

 

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 8, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 6/2005, concedido a Vitorino Correia do Couto e formulado por Paulo Daniel Torres Monteiro proprietário do referido lote

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (62 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (65 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (55 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (44 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Élio Rocha (52 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alexandre Couto (65 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. João Lameiras (59 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Susana Dias (59 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Maria José Santos (58 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (53 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Anabela Tavares (58 kb)

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.

 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (197 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (168 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira (291 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (194 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (246 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Daniela Oliveira (170 kb)

 

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira – Proteção de Dados (57 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes – Escrituras (40 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2021/2025 (78 kb)

Despacho de Avocação – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital da Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 13, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido à Sociedade Construções Santos & Filhos, Limitada, e formulado por Mário Alberto Teixeira da Silva, proprietário do referido lote

Discussão Pública – Alteração de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Comércio e Serviços, por Parcela Pictórica, Lda.

Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Despacho – Estabelecimento de Regras para a Realização de Funerais

Despacho – Exercício da Atividade de Venda Itinerante

Plano de Contingência da Feira Municipal (1,00 mb)

Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel (463 kb)

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)