Avisos/Editais

Disponíveis Editais referentes a condicionamentos de trânsito a ocorrer no mês de junho de 2018, por todo o concelho

 Abragão – 28 a 30 de junho

 Rio de Moinhos – 30 de junho

 Termas de São Vicente – 30 de junho

Condicionamento de Trânsito no Centro da Cidade e Variante do Cavalum Para Efeito de Realização de Obras de Reparação de Passadeiras.

 Edital – Condicionamento de Trânsito (23 kb)

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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 Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública 

 Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

Em curso respetivos procedimentos pelo prazo de 10 dias úteis

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião ordinária pública de 24 de março de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Aviso – Elaboração das Normas Gerais de Funcionamento – Programa Férias Desportivas

 Aviso – Revisão/Alteração dos quadros 29 a 31 do Capítulo IV – Utilização de Equipamentos
Desportivos Municipais do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras
Receitas Municipais

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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 Edital da Desafetação

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.

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 Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2015

Em curso respetivos procedimentos

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 21 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

 Elaboração de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Louvores de Natureza Desportiva (202 kb)

 Elaboração de Regulamento de Concessão de Apoio Municipal Para Alteração, Melhoramento e Conservação de Instalações Desportivas (204 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo (207 kb)

 Elaboração de Regulamento Municipal – Licenciamento e Autorização de Atividades Desportivas na Via Pública (206 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Pavilhões Desportivos (199 kb)

 Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Piscinas Municipais (199 kb)

Aberto início do procedimento de criação

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 07 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de criação do Regulamento Municipal definidor das normas respeitantes à composição, criação, competências e funcionamento da Comissão Municipal de Proteção do Idoso de Penafiel (CMPIP).

 Aviso – Autorização de Início de Procedimento de Criação de Regulamento

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.

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 Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República

Edital da Aprovação do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais disponível para consulta/download
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 Edital

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2014 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2014

Edital da designação dos representantes do Conselho Estratégico de Penafiel disponível para consulta/download

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 Edital – Representantes do Conselho Estratégico de Penafiel

Plano Anual de Feiras do Município de Penafiel disponível para consulta/download

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 Plano Anual de Feiras

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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14 de novembro de 2014

 Edital

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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30 de setembro de 2014

 Edital

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download

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 Edital Delegação de Competências Chefe de Unidade de Fiscalização Municipal

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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07 de março de 2014

 Edital

Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf

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29 de julho de 2015
 Edital (340 Kb)

Listagem dos estabelecimentos de ensino desativados para download, em ficheiro de formato pdf
 BOELHE – EB 1 BAIRROS Nº2 (1,02 mb)

 BOELHE JI BAIRROS (1,03 mb)

 DUAS IGREJAS EB1 EIRÔ Nº1 (819 kb)

 IRIVO – EB 1 COREIXAS (1,03 mb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (JI) (957 kb)

 IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (926 kb)

 IRIVO JI VALDEVEZA (947 kb)

 PINHEIRO – EB 1 TORRE (960 kb)