Condicionamento de Trânsito – 10 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 a 23 de janeiro – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 16 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 29 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 04 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro a 11 de maio

Condicionamento de Trânsito – 29 de novembro a 03 de dezembro – Penafiel

Edital

Condicionamento de Trânsito – 10 de outubro – Luzim

Condicionamento de Trânsito – 14 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20 de outubro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 20, 21 e 22 de outubro – Penafiel e Luzim

Condicionamento de Trânsito – 21 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 31 de outubro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 15 e 30 de setembro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 11 e 14 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de setembro – Concelho de Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Cinema ao Ar Livre – 10, 17, 24 e 31 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel – Irivo – Rans

Condicionamento de Trânsito – 30 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 10 a 15 de agosto – Realização de Obras – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Obras de Edificação – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de agosto – Obras de Betonagem – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Obras de Reparação de Pavimentos e Passeios – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Reparação de Passeios – 45 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – Feira Mensal de Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 100 dias – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 120 dias – Marecos

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 60 dias – Paço de Sousa

Plano de Contingência da Feira Municipal (1,00 mb)

Delegação de Competências – Eng.º Alexandre Couto

Delegação de Competências – Dr. João Lameiras

Delegação de Competências – Dr.a Maria José Santos

Delegação de Competências – Dr.a Susana Dias

Condicionamento de Trânsito – Aniversário da Cidade (3 de Março) – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 30 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 06 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 08 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Reparação de Pavimentos – 90 dias – Penafiel

Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel (463 kb)

Condicionamento de Trânsito – 01 de janeiro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 19 de janeiro – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 22 a 27 de janeiro – Termas de

S. Vicente – Pinheiro

Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Guihufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 11 e 18 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 01 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 270 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20 a 23 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de Fevereiro – Abragão

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

Subvenções Atribuídas no Ano 2018 (548 kb)

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)

Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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 Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública 

 Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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 Edital da Desafetação