Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Eja

Condicionamento de Trânsito – 15 e 90 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – Realização de Feiras – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 16 a 24 Agosto – Av. Gaspar Baltar – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Av. Cavalum – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 4 de Setembro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 10 de Setembro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 7 de Setembro – Av. Sacadura Cabral – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Entre Rio Moinhos e Termas S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Rans – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 17 de setembro – Castelões

Despacho de Avocação – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital da Agência Portuguesa do Ambiente – Consulta Pública

Pedido de alteração de licença de loteamento que incide o lote n.º 13, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 29/92, concedido à Sociedade Construções Santos & Filhos, Limitada, e formulado por Mário Alberto Teixeira da Silva, proprietário do referido lote

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho a 21 julho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho a 21 julho – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 de junho – Penafiel- Rua Alfredo Pereira

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 03 de julho – Penafiel – Av. Egas Moniz

Condicionamento de Trânsito – 10 de julho – Eja- Cais-Entre-os-Rios

Condicionamento de Trânsito – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – Rans

Condicionamento de Trânsito – 14 – 15 e 27 julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Termas S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 24 e 25 julho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 30 e 60 dias – Penafiel

Discussão Pública – Alteração de um Edifício destinado a Habitação Coletiva, Comércio e Serviços, por Parcela Pictórica, Lda.

Edital – Pedido de Informação Prévia pela Empresa Infinita Energia – Energias Renováveis, S.A. – Instalação de Central Eólica

Condicionamento de Trânsito – 03 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 08 e 09 de maio – Extreme Lagares Endurocross – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 13 de maio a 13 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 05 de junho – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 06 de junho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 06 de junho – várias freguesias

Condicionamento de Trânsito – 12 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 17 de junho – Penafiel – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 19 de junho – Penafiel

Início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 210 dias – S. Mamede de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 12 a 17 de abril – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 21 de abril a 28 de maio – Fonte Arcada

Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Condicionamento de Trânsito – 10 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 a 23 de janeiro – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 16 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 270 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro a 22 de fevereiro – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro – Galegos

Condicionamento de Trânsito – Obras de Reparação de Pavimento – 180 dias – Penafiel

Despacho – Estabelecimento de Regras para a Realização de Funerais

Despacho – Exercício da Atividade de Venda Itinerante

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 29 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 04 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro a 11 de maio

Condicionamento de Trânsito – 29 de novembro a 03 de dezembro – Penafiel

Plano de Contingência da Feira Municipal (1,00 mb)

Delegação de Competências – Eng.º Alexandre Couto

Delegação de Competências – Dr. João Lameiras

Delegação de Competências – Dr.a Maria José Santos

Delegação de Competências – Dr.a Susana Dias

Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel (463 kb)

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

Subvenções Atribuídas no Ano 2018 (548 kb)

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

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Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)

Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)

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 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

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 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)