Avisos/Editais
Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro a 08 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 01 de novembro – Croca
Condicionamento de Trânsito – 09 a 20 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 a 20 de novembro – Penafiel – Retificação
Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Marecos – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 28 de novembro – 30 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 07 e 08 de dezembro – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 04 a 07 de dezembro e 13 a 17 de janeiro – Termas de São Vicente
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Croca
Condicionamento de Trânsito – 29 de dezembro – Eja
Condicionamento de Trânsito – 31 de dezembro e 01 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Milhundos)
Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Rans)
Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Termas de S. Vicente)
Condicionamento de Trânsito – 07 a 08 de setembro – Penafiel (Castelões)
Condicionamento de Trânsito – 12 a 16 de setembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 a 15 de setembro – Penafiel (Lagares e Figueira)
Condicionamento de Trânsito – 21 e 22 de setembro – Croca, Santa Marta e Milhundos
Condicionamento de Trânsito – 22 de setembro – Penafiel (Capela)
Condicionamento de Trânsito – 27, 28 e 29 de setembro – Termas de S. Vicente – Paredes
Condicionamento de Trânsito – 29 de setembro – Guilhufe e Urrô – Urrô
Condicionamento de Trânsito – 04 de outubro – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 04 e 05 de outubro – Sebolido
Condicionamento de Trânsito – 11 e 13 de outubro – Luzim
Condicionamento de Trânsito – 12 de outubro – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de outubro – Duatlo e Triatlo Cross – Várias Freguesias
Condicionamento de Trânsito – 27, 28 de outubro e 01 de novembro – Urrô
Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro a 08 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 01 a 07 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 02 a 04 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 02 a 18 de agosto – Penafiel – Sentir o Verão
Condicionamento de Trânsito – 03 de agosto – Eja
Condicionamento de Trânsito – 05 a 20 de agosto – Canelas
Condicionamento de Trânsito – Pavimentação e Sinalização de
Passadeiras – Várias Freguesias
Condicionamento de Trânsito – 09 a 11 de agosto – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 a 20 de agosto – Luzia e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 14 e 15 de agosto – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Eja
Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 18 de agosto a 01 de setembro – Penafiel – Agrival 2019
Condicionamento de Trânsito – 21 a 27 de agosto – Termas de S.Vicente – Portela
Condicionamento de Trânsito – 26 de agosto – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 29 de agosto a 01 de setembro – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – junho/julho – Sentir o Verão – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 03 a 29 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 04 de junho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 08 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – junho e julho – Evento Largo – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Capela
Condicionamento de Trânsito – 13 a 21 de junho – Corpo de Deus – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 15 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 15 a 30 de junho – Luzim e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Eja
Condicionamento de Trânsito – 18 a 26 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 21, 22 e 23 de junho – Milhundos
Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 22 e 23 de junho – Rio Mau
Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 26 de junho a 01 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 26 de junho – Portela
Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Guilhufe
Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – S. Martinho de Recesinhos
Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 05 a 08 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito Noite Branca – 06 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 07 de julho – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de julho – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 16 a 24 de julho – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 19 a 22 de julho – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 20 de julho – S. Martinho Recesinhos
Condicionamento de Trânsito – 20 a 21 de julho – Figueira
Condicionamento de Trânsito – 25 de julho – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 26 de julho – Penafiel – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Castelões
Condicionamento de Trânsito – 07 de abril – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 14 de abril – Lagares
Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de abril – Eja
Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 25 de abril – Capela
Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 02 a 05 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Luzim e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas
Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Capela
Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Oldrões
Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 12 e 19 de maio – Croca
Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 19 e 24 de maio – Croca
Condicionamento de Trânsito – 20 de maio a 20 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 23, 24, 26 e 27 de maio – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Luzim e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Croca
Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 30 de maio – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – S. Miguel Paredes
Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de fevereiro – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 07 de fevereiro a 20 de março – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 11 a 15 de fevereiro – Termas de S.Vicente
Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de fevereiro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 27 de março – Castelões
Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de fevereiro – Eja
Condicionamento de Trânsito – 01 de março – Penafiel – Desfile Carnaval
Condicionamento de Trânsito – 05 de março – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 19 de março – Penafiel
Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:
Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)
Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)
Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.
Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)
Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)
Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)
Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)
Delegação e subdelegação de competências em vigor.
Edital de Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências em vigor disponível para consulta/download.
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Edital Distribuição de Pelouros em vigor – Despacho de 05 de setembro de 2016
Edital Delegação de Competências em vigor – Presidente da Câmara Municipal Dr. Antonino So
Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Susana Oliveira
Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Adolfo Moreno
Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Dr. Rodrigo Lopes
Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Daniela Oliveira
Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)
Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço
Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)
Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço
Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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Parcela de Terreno na freguesia de Croca
Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.
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Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República
Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.
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Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República
Edital da Aprovação do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais disponível para consulta/download
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Plano Anual de Feiras do Município de Penafiel disponível para consulta/download
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Edital disponível para download, em ficheiro de formato pdf
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29 de julho de 2015
Edital (340 Kb)
Listagem dos estabelecimentos de ensino desativados para download, em ficheiro de formato pdf
BOELHE – EB 1 BAIRROS Nº2 (1,02 mb)
BOELHE JI BAIRROS (1,03 mb)
DUAS IGREJAS EB1 EIRÔ Nº1 (819 kb)
IRIVO – EB 1 COREIXAS (1,03 mb)
IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (JI) (957 kb)
IRIVO – EB 1/JI AVINHÓ (926 kb)
IRIVO JI VALDEVEZA (947 kb)
PINHEIRO – EB 1 TORRE (960 kb)