Condicionamento de Trânsito – Aniversário da Cidade (3 de Março) – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 90 dias – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – Obras de Pavimentação – 30 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 06 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 08 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – Reparação de Pavimentos – 90 dias – Penafiel

Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel (463 kb)

Condicionamento de Trânsito – 01 de janeiro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 19 de janeiro – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 22 a 27 de janeiro – Termas de

S. Vicente – Pinheiro

Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Guihufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 11 e 18 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 01 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 270 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20 a 23 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 de Fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de Fevereiro – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro a 08 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de novembro – Croca

Condicionamento de Trânsito – 09 a 20 de novembro – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 09 a 20 de novembro – Penafiel – Retificação

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Marecos – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 28 de novembro – 30 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 07 e 08 de dezembro – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 08 de dezembro – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 04 a 07 de dezembro e 13 a 17 de janeiro – Termas de São Vicente

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Croca

Condicionamento de Trânsito – 29 de dezembro – Eja

Condicionamento de Trânsito – 31 de dezembro e 01 de janeiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Milhundos)

Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Rans)

Condicionamento de Trânsito – 06 a 08 de setembro – Penafiel (Termas de S. Vicente)

Condicionamento de Trânsito – 07 a 08 de setembro – Penafiel (Castelões)

Condicionamento de Trânsito – 12 a 16 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 a 15 de setembro – Penafiel (Lagares e Figueira)

Condicionamento de Trânsito – 21 e 22 de setembro – Croca, Santa Marta e Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 22 de setembro – Penafiel (Capela)

Condicionamento de Trânsito – 27, 28 e 29 de setembro – Termas de S. Vicente – Paredes

Condicionamento de Trânsito – 29 de setembro – Guilhufe e Urrô – Urrô

Condicionamento de Trânsito – 04 de outubro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 04 e 05 de outubro – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – 11 e 13 de outubro – Luzim

Condicionamento de Trânsito – 12 de outubro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de outubro – Duatlo e Triatlo Cross – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 27, 28 de outubro e 01 de novembro – Urrô

Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 22 de outubro a 08 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 a 07 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 02 a 04 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 02 a 18 de agosto – Penafiel – Sentir o Verão

Condicionamento de Trânsito – 03 de agosto – Eja

Condicionamento de Trânsito – 05 a 20 de agosto – Canelas

Condicionamento de Trânsito – Pavimentação e Sinalização de

Passadeiras – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 09 a 11 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 a 20 de agosto – Luzia e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 14 e 15 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Eja

Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 18 de agosto a 01 de setembro – Penafiel – Agrival 2019

Condicionamento de Trânsito – 21 a 27 de agosto – Termas de S.Vicente – Portela

Condicionamento de Trânsito – 26 de agosto – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 29 de agosto a 01 de setembro – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – junho/julho – Sentir o Verão – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 03 a 29 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 04 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 08 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – junho e julho – Evento Largo – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Capela

Condicionamento de Trânsito – 13 a 21 de junho – Corpo de Deus – Penafiel 

Condicionamento de Trânsito – 15 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 15 a 30 de junho – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 18 a 26 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 21, 22 e 23 de junho – Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 22 e 23 de junho – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 26 de junho a 01 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 26 de junho – Portela

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Guilhufe

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – S. Martinho de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 05 a 08 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito Noite Branca – 06 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 07 de julho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de julho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 16 a 24 de julho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 19 a 22 de julho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 20 de julho – S. Martinho Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 20 a 21 de julho – Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 de julho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 26 de julho – Penafiel – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Capela

Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Galegos

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

Condicionamento de Trânsito – 07 de abril – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 14 de abril – Lagares

Condicionamento de Trânsito – 18 e 19 de abril – Eja

Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 25 de abril – Capela

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de abril – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 02 a 05 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Capela

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 12 e 19 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 19 e 24 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 20 de maio a 20 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23, 24, 26 e 27 de maio – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 25 e 26 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 30 de maio – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – S. Miguel Paredes

Subvenções Atribuídas no Ano 2018 (548 kb)

 Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de fevereiro – Boelhe

 Condicionamento de Trânsito – 07 de fevereiro a 20 de março – Canelas

 Condicionamento de Trânsito – 11 a 15 de fevereiro – Termas de S.Vicente

 Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de fevereiro – Termas de S. Vicente

 Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro a 27 de março – Castelões

 Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de fevereiro – Eja

 Condicionamento de Trânsito – 01 de março – Penafiel – Desfile Carnaval

 Condicionamento de Trânsito – 05 de março – Rio de Moinhos

 Condicionamento de Trânsito – 19 de março – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 25 a 29 de março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de março – Penafiel

 Condicionamento de Trânsito – 26 de janeiro – Irivo

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)

Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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 Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública 

 Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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 Edital da Desafetação

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.

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 Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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 Benefícios Concedidos no Ano 2015

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.

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 Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República

Edital da Aprovação do Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais disponível para consulta/download
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 Edital