Avisos/Editais
Condicionamento de Trânsito – 6 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 8 de abril por 60 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 10 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 a 18 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 12 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 14 de abril – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 15 de abril – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 16 de abril – Eja
Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de abril – Eja
Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 19 de abril – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 21 e 26 de abril – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 22 de abril – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de abril – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 26 a 04 de maio – Lagares
Condicionamento de Trânsito – 2 de março – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 2 de março – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 3 a 21 de março – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 4 de março – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 5 a 8 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 7 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 8 e 9 de março – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 16 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 18 de março por 60 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 18 de março por 200 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 19 de março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 25 de março a 25 de abril – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 1 de fevereiro a 31 de março – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 8 de fevereiro a 31 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 8 e 9 de fevereiro – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 9 de fevereiro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 10 de fevereiro por 90 dias – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 21 de fevereiro por 30 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 28 de fevereiro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 1 de janeiro – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 1 a 15 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 2 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 2 a 27 de janeiro- Castelões
Condicionamento de Trânsito – 4 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 6 a 10 de janeiro- Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 9 de janeiro- Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 8 e 9 de janeiro- Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 12 de janeiro- Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 11 e 12 de janeiro- Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 20 de janeiro- Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro- Irivo
Condicionamento de Trânsito – 26 de janeiro- Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 31 de janeiro a 3 de fevereiro- S. Martinho de Recesinhos
Edital 432-2024 – Discussão Pública Procº 4/2024-PIPR
Condicionamento de Trânsito – 1 a 31 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 1 a 31 de dezembro – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 1 a 31 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 4 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 7 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 7 e 8 de dezembro – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 7 e 8 de dezembro – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 7 de dezembro – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 8 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 10 a 28 de dezembro – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 13 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 a 30 de dezembro – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 17 a 19 de dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 28 de dezembro – Rua da Ramalhada – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 1 de novembro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 1 de novembro – Croca
Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 1 a 20 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 5 a 30 de novembro – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 19 de novembro por 100 dias – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 21 e 22 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 23 de novembro – Rua do Abade – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 23 a 26 de novembro – Croca
Condicionamento de Trânsito – 28 a 30 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 28 de novembro por 45 dias – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 28 de novembro por 60 dias – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 29 e 30 de dezembro – Penafiel
“MNPPP530 “Valongo” – Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais
Sessão Pública – Freguesia de Paço de Sousa – 4nov2024
Sessão Pública – Freguesia de Fonte Arcada – 18nov2024
Sessão Pública – Freguesia de Lagares e Figueira – 19nov2024
Sessão Pública – Freguesia de Capela – 20nov2024
Sessão Pública – Freguesia de Canelas – 21nov2024
Sessão Pública – Freguesia de Sebolido – 22nov2024
Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 50 dias – Rans e Marecos
Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 120 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 120 dias – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 1, 2, 8 e 9 de outubro – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 3 de outubro por 60 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 4, 5 e 6 de outubro – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 7 a 31 de outubro – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 11 e 14 de outubro – Luzim e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 13 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 de outubro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 14 a 23 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 15 a 21 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 19 de outubro – Eja
Condicionamento de Trânsito – 19 e 20 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 21 a 31 de outubro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de outubro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 31 de outubro por 120 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 01 a 30 de setembro- Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 01 a 31 de setembro- Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Galegos
Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Abragão
Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 01 a 15 de setembro- Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 4, 6, 8 e 9 de setembro- Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 6 a 8 de setembro- Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 6 e 8 de setembro- Rans
Condicionamento de Trânsito – 8 de setembro- Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 10 a 16 Setembro – Stª Luzia – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – até 30 outubro – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – até 2 dezembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 21 de setembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 210 dias – Termas S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 24 de setembro por 15 dias – Rans
Condicionamento de Trânsito – 24 de setembro por 60 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 27 a 29 de setembro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 27 a 29 de setembro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 27 de setembro – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 28 e 29 de setembro – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 29 de setembro – Eja e Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 31 de julho a 07 de agosto – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 31 de julho por 30 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 01 a 31 de agosto – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 02 a 07 de agosto – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de agosto – S. Martinho de Recesinhos
Condicionamento de Trânsito – 03 de agosto – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 03 e 04 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 04 de agosto – Croca
Ocupação do Espaço Público – 04 de agosto – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 05 de agosto – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 90 dias – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 90 dias – Rio Mau
Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 180 dias – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 9, 10 e 11 de agosto – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 09 a 31 de agosto – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Luzim e Vila Cova
Condicionamento de Trânsito – 10 e 11 de agosto – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 10 e 11 de agosto – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 13 a 16 de agosto – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Rio de Moinhos
Ocupação do Espaço Público – 16 e 18 de agosto – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 16, 17 e 18 de agosto – S. Mamede de Recesinhos
Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de agosto – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 18 de agosto a 2 de setembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 20, 25 e 26 de agosto – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 22 de agosto por 30 dias – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 23 a 25 de agosto – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 24 de agosto – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 29, 30 e 31 de agosto – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 31 de agosto – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 31 de agosto – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 1 de julho – Oldrões
Condicionamento de Trânsito – 06 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 9 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de julho – Eja
Condicionamento de Trânsito – 12 a 15 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 12 a 15 de julho – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 13 e 14 de julho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 14 de julho – Sebolido
Condicionamento de Trânsito – 14 de julho – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 15 e 24 de julho – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 15 a 24 de julho – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 20 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 20 e 21 de julho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Sebolido
Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 25 de julho – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 25 a 29 de julho – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 26 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de julho – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 27 de julho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 27 de julho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de julho – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de julho – Santiago
Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Capela
Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 29 de julho – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 31 de julho a 7 de agosto – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 31 de julho por 30 dias – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Santiago de Subarrifana
Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 02 de junho – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 02 de junho – Eja
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 03 a 21 de junho – Racing Fest 2024 – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 05 a 11 de junho – Feira do Livro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel – Estádio
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Pinheiro
Condicionamento de Trânsito – 09 e 10 de junho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Concentração de motos – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Apresentação carro de rally – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 de junho 30 dias – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 13 de junho – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 13 a 16 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 15 de junho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 20 a 26 de junho – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Oldrões
Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Penafiel – Passeio da Moda
Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de junho – Rio Mau
Condicionamento de Trânsito – 21 a 22 de junho – Milhundos
Condicionamento de Trânsito – 21 a 23 de junho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 24 de junho – Luzim
Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 26 de junho – Termas de S. Vicente – Portela
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Peroselo
Condicionamento de Trânsito – 28 e 29 de junho – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 28 de junho – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – S. Mamede de Recesinhos e Castelões
Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Capela
Condicionamento de Trânsito – 03 de maio – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 04 de maio – Eja
Condicionamento de Trânsito – 04 de maio – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 10 de maio – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Rans
Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas
Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Urrô
Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito -12 de maio – Termas de S.Vicente – Pinheiro
Condicionamento de Trânsito – 12, 19 e 25 de maio – Croca
Condicionamento de Trânsito – 13 de maio – S. Martinho de Recesinhos
Condicionamento de Trânsito – 13 a 17 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 17 a 19 de maio – Rio Mau
Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel – Santa Marta
Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Capela
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Galegos
Condicionamento de Trânsito – 360 dias – Capela
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Santiago
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 24 a 26 de maio – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Luzim
Condicionamento de Trânsito – 27 de maio a 01 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 de maio – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 22 de maio a 07 de junho – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – Termas de S. Vicente
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Edital Delegação de Competências Eng.º Élio Rocha (57 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.ª Elsa Rocha (28 kb)
Edital Delegação de Competências Dr. João Lameiras (33 kb)
Edital Delegação de Competências Dr.a Susana Dias (34 kb)
Edital Delegação de Competências Dr.a Maria José Santos (59 kb)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Oldrões (suporte 108)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 37)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 102)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 103)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 104)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 49)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 162)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Sacadura Cabral (suporte 51)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. 25 de Abril (suporte 107)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 18)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 22)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Guilhufe (suporte 41)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Guilhufe (suporte 12)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av.ª Prof. Dr. Barbosa de Melo (suporte 19)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Humberto Delgado (suporte 36)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 161)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Pedro Guedes (suporte 97)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Pedro Guedes (suporte 99)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 110)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 111)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 113)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Tapadinho (suporte 40)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 9)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 10)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 11)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua José Brandão (suporte 89)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Largo Conde Torres Novas (suporte 100)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 16)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua 20 de Junho (suporte 66)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua 20 de Junho (suporte 67)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Estrada Velha (suporte 72)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 47)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Carvalhal (suporte 56)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Louredo (suporte 88)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Nossa Senhora da Guia (suporte 84)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Padre Lopes Coelho (suporte 114)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Parque Industrial da Galharda (suporte 63)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Ponte da Galharda (suporte 61)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 125)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Prof. Doutor Marques Carvalho (suporte 123)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 45)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Tenente Valadim (suporte 43)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Vitorino da Costa (suporte 101)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 143)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 144)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 145)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 146)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 147)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro (suporte 148)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda das Figuras (suporte 80)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Manuel Mendes (suporte 27)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Vista Alegre (suporte 39)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Vista Alegre (suporte 42)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Zona Industrial II (suporte 83)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Ruival (suporte 96)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Egas Moniz (suporte 59)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Pesqueira (suporte 126)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Vista Alegre (suporte 32)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Vista Alegre (suporte 33)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Travessa de Valbom (suporte 159)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Travessa de Valbom (suporte 160)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. da Liberdade (suporte 69)
Condicionamento de Trânsito – 1 e 6 de abril – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 20 dias – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 20 dias – Duas Igrejas
Condicionamento de Trânsito – 19 abril 2024 – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 550 dias – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 365 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 23 a 30 de abril – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 21 de abril – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 28 de abril – Entre Abragão e Parque Cidade de Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 20 e 21 de abril – Valpedre
Condicionamento de Trânsito – 28 de abril – Várias Freguesias
Condicionamento de Trânsito – 29 de abril – Termas S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 30 de abril a 06 de maio – Penafiel
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Dr. António Rocha Melo (suporte 93)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Cabeça Santa (suporte 117)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 21)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central Oldrões (suporte 112)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Egas Moniz (suporte 50)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Egas Moniz (suporte 64)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 24)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 29)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 30)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 38)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 48)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. da Liberdade (suporte 68)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Pieres (suporte 77)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de S. Miguel (suporte 119)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. do Tâmega (suporte 127)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Valbom (suporte 153)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua D. António Ferreira Gomes (suporte 23)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Aveleda (suporte 120)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Cedro (suporte 98)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Escola da Gandra (suporte 7)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Escola da Gandra (suporte 8)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua das Figuras (suporte 14)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua das Figuras (suporte 15)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Guilhufe (suporte 53)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Louredo (suporte 91)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Pateiro (suporte 6)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Ponte da Galharda com Rua de Avinhó (suporte 62)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 55)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 78)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 124)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 54)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 57)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 58)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 46)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Sta. Mafalda (suporte 116)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Tenente Valadim (suporte 44)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Zebreus (suporte 73)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 13)
Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 17)
Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de março – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 14 a 30 de março – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 15 de Março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 17 de Março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 19, 22, 23 e 29 de Março – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 23 de março – Várias Freguesias
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Bustelo
Condicionamento de Trânsito – 14 de janeiro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Penafiel – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 21 de janeiro – Castelões
Condicionamento de Trânsito – 27 de janeiro – Irivo
Condicionamento de Trânsito – 28 de janeiro – Termas de S. Vicente
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Irivo e Galegos
Condicionamento de Trânsito – 03 de fevereiro – Boelhe
Condicionamento de Trânsito – 04 de fevereiro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 06 de fevereiro – Cabeça Santa
Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Abragão
Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Termas de S.Vicente
Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Paço de Sousa
Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Rio de Moinhos e Termas de S.Vicente
Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Rio de Moinhos
Condicionamento de Trânsito – 12 a 25 de fevereiro – Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 14 a 24 de fevereiro – Guilhufe e Urrô
Condicionamento de Trânsito – 16 de fevereiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de fevereiro – Valpedre e Lagares e Figueira
Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Sebolido
Condicionamento de Trânsito – 5 dias – Várias Freguesias
Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Rio de Moinhos/Termas de S.Vicente
Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (197 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (168 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira (291 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (194 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (246 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Daniela Oliveira (170 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira – Proteção de Dados (57 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes – Escrituras (40 kb)
Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço
Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2021/2025 (78 kb)
Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:
Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)
Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)
