Avisos/Editais
Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
Condicionamento de Trânsito – 10 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 13 a 23 de janeiro – Canelas
Condicionamento de Trânsito – 16 de janeiro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 270 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 25 de janeiro a 22 de fevereiro – Fonte Arcada
Condicionamento de Trânsito – 12 de fevereiro – Galegos
Condicionamento de Trânsito – Obras de Reparação de Pavimento – 180 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel – Marecos
Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 04 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 11 de novembro – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Penafiel
Condicionamento de Trânsito – 27 de novembro a 11 de maio
Condicionamento de Trânsito – 29 de novembro a 03 de dezembro – Penafiel
Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:
Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)
Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)
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Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)
Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)
Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)
Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)
Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)
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Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)
Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)
Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)
Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço
Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)
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