Avisos/Editais

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - PESSOAL DIRIGENTE

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng.º Carlos Lopes (78 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (102 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Alfredo Teixeira (71 kb)

Edital Delegação de Competências Arq. José Melo (59 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (56 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Marisa Moreira (67 kb)

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS – EXECUTIVO MUNICIPAL

Delegação e subdelegação de competências em vigor.

Edital de Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências em vigor disponível para consulta/download.

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Edital Distribuição de Pelouros em vigor – Despacho de 05 de setembro de 2016

Edital Delegação de Competências em vigor – Presidente da Câmara Municipal Dr. Antonino So

Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Susana Oliveira

Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Adolfo Moreno

Edital Delegação de Competências em vigor – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital Delegação de Competências em vigor – Vereadora Dra. Daniela Oliveira

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.
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Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (281 kb)

Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (374 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dra Susana Oliveira (173 kb)

Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (269 kb)

Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (135 kb)

ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS - MANDATO 2017/2021

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2017/2021 (78 kb)

DESIGNAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE - MANDATO 2017/2021

Edital disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

Edital Designação de Vice-Presidente (52 kb)

DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO – PARCELA DE TERRENO EM RIO DE MOINHOS

Editais referentes à Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Rio de Moinhos, de Domínio Público para Domínio Privado do Município disponíveis para consulta/download.
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Edital da Submissão da Desafetação a Discussão Pública

Edital de Aprovação da Desafetação em Assembleia Municipal

ELABORAÇÃO, REVISÃO E/OU ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS

Em curso respetivos procedimentos pelo prazo de 10 dias úteis

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião ordinária pública de 24 de março de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

Aviso – Elaboração das Normas Gerais de Funcionamento – Programa Férias Desportivas

Aviso – Revisão/Alteração dos quadros 29 a 31 do Capítulo IV – Utilização de Equipamentos
Desportivos Municipais do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras
Receitas Municipais

DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO

Parcela de Terreno na freguesia de Croca

Edital referente a Desafetação de uma parcela de terreno, na freguesia de Croca, de Domínio
Público para Domínio Privado do Município disponível para consulta/download.
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Edital da Desafetação

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – PAVIMENTAÇÃO DA RUA FONTE DA CABRITA

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à
execução da obra “Pavimentação da Rua Fonte da Cabrita (2.ª Fase – Freguesia de Guilhufe
e Urrô)” disponível para consulta/download.

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Edital da Declaração de Utilidade Pública – Publicação Diário da República

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ANO DE 2015

Listagem dos Benefícios Concedidos pelo Município de Penafiel durante o ano 2015 disponível para consulta/download
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Benefícios Concedidos no Ano 2015

ELABORAÇÃO, REVISÃO E/OU ALTERAÇÃO DE REGULAMENTOS MUNICIPAIS (21 JAN 2016)

Em curso respetivos procedimentos

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 21 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de elaboração, revisão e/ou alteração dos seguintes regulamentos municipais:

Elaboração de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Louvores de Natureza Desportiva (202 kb)

Elaboração de Regulamento de Concessão de Apoio Municipal Para Alteração, Melhoramento e Conservação de Instalações Desportivas (204 kb)

Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo (207 kb)

Elaboração de Regulamento Municipal – Licenciamento e Autorização de Atividades Desportivas na Via Pública (206 kb)

Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Pavilhões Desportivos (199 kb)

Revisão/Alteração Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização de Piscinas Municipais (199 kb)

REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE IDOSO

Aberto início do procedimento de criação

Em conformidade com o disposto no n.º 1, do artigo 98.º, do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que a Câmara Municipal, em reunião de 07 de janeiro de 2016, autorizou o início do procedimento de criação do Regulamento Municipal definidor das normas respeitantes à composição, criação, competências e funcionamento da Comissão Municipal de Proteção do Idoso de Penafiel (CMPIP).

Aviso – Autorização de Início de Procedimento de Criação de Regulamento

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DE URRÔ

Edital referente a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno destinada à execução da obra “Construção da Casa Mortuária de Urrô”, disponível para consulta/download.

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Declaração de Utilidade Pública – Publicação em Diário da República