PDM – Plano Diretor Municipal em Vigor

 

Disponíveis para consulta e download os seguintes documentos:

 

 PDM – Publicação em Diário da República do Regulamento resultante da 2.ª Alteração (julho de 2015)

 Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Proposta de 2.ª Alteração ao PDM 

 Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao Regulamento – artigos 18.º e 46.º (agosto de 2018)

 Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao Regulamento – alínea 7 do artigo 39.º (agosto de 2018)

Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao Regulamento – introdução de um novo artigo – 65.º-A  -Adequação ao RERAE (janeiro de 2020)

Publicação em Diário da República 1.ª Alteração por Adaptação do PDM ao POACL (julho de 2021)

Aviso Aprovação da 6.ª alteração ao PDM pela Assembleia Municipal – Publicação Diário da República (agosto de 2021)

Aviso Aprovação da 7.ª alteração ao PDM pela Assembleia Municipal – Publicação Diário da República (fevereiro de 2023)

 

Disponíveis, também, hiperligações para plantas de ordenamento, condicionantes e património do PDM de Penafiel: 

 Plantas de Ordenamento

 Planta de Ordenamento Norte

Planta de Ordenamento Centro

Planta de Ordenamento Sul

 

Plantas de Condicionantes

Planta de Condicionantes Norte

Planta de Condicionantes Centro

Planta de Condicionantes Sul

Planta de Condicionantes Anexa 1

Planta de Condicionantes Anexa 2

 

Plantas de Património

Planta de Património Norte

Planta de Património Centro

Planta de Património Sul

 

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