PDM – Plano Diretor Municipal em Vigor
Disponíveis para consulta e download os seguintes documentos:
PDM – Publicação em Diário da República do Regulamento resultante da 2.ª Alteração (julho de 2015)
Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Proposta de 2.ª Alteração ao PDM
Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao
Regulamento – artigos 18.º e 46.º
Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao
Regulamento – alínea 7 do artigo 39.º
Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao
Regulamento – introdução de um novo artigo – 65.º-A (Adequação ao RERAE)
Aviso Aprovação da 6.ª alteração ao PDM pela Assembleia Municipal – Publicação Diário da República
Disponíveis, também, hiperligações para plantas de ordenamento, condicionantes e património do PDM de Penafiel:
Plantas de Ordenamento
Planta de Ordenamento Norte
Plantas de Condicionantes
Planta de Condicionantes Norte
Planta de Condicionantes Centro
Planta de Condicionantes Anexa 1
Planta de Condicionantes Anexa 2
Plantas de Património
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