6.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Decorre período de discussão pública da proposta

Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que foi deliberado por unanimidade, na reunião de câmara ordinária pública de 17 de maio de 2021, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 89.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), determinar a abertura do período de discussão pública, referente à proposta da 6.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel, pelo período de 30 dias corridos (incluindo sábados, domingos e feriados), com início no 5.º dia posterior à publicação do presente aviso no Diário da República.

Durante este período, os elementos que compõem o respetivo processo e que abaixo disponibilizamos, podem também ser consultados na Unidade de Planeamento e Mobilidade, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço — s/n, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.

A formulação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, deverão ser apresentadas por escrito, enviadas à Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, para o seguinte endereço de correio eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregues presencialmente no Balcão Único de Atendimento.

Aviso – Publicação em Diário da República

Certidão da Deliberação da Câmara Municipal referente ao período de Discussão Pública

Requerimento para Participação na Discussão Pública

6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Escritas

Certidão da Deliberação da Câmara Municipal

Relatório de Fundamentação da Alteração

Relatório de Fundamentação da Isenção de Avaliação Ambiental

Relatório do Regulamento

Relatório das Plantas

6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Desenhadas

Plantas de Ordenamento

Planta de Ordenamento 1A – localização de alterações

Planta de Ordenamento 1B – localização de alterações

Planta de Ordenamento 1C – localização de alterações

Planta de Ordenamento 1A – proposta de alterações

Planta de Ordenamento 1B – proposta de alterações

Planta de Ordenamento 1C – proposta de alterações

Plantas Reserva Ecológica Nacional 

Planta REN 8ABC – localização de alterações

Planta REN 8B – localização de alterações

Planta REN 8ABC – proposta de alterações

Planta REN 8B – proposta de alterações

Plantas de Condicionantes 

Planta de Condicionantes 2B – localização de alterações

Planta de Ordenamento 2B – proposta de alterações

6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Documentos Complementares 

Alvará de Loteamento – 29/92

Alvará de Loteamento – 29/92 alterações

Alvará de Loteamento – 10/97

Alvará de Licença de Construção – 291/2005

Alvará de Loteamento – 38/89

Alvará de Loteamento – 44/91

Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM

Certidão da Deliberação da Câmara Municipal

Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Escritas

Relatório Fundamentação da Alteração – Aditamento

Relatório das Plantas – Aditamento

Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Desenhadas

Plantas de Ordenamento

Planta de Ordenamento 1A – localização de alterações – aditamento

Planta de Ordenamento 1C – localização de alterações – aditamento

Planta de Ordenamento 1A – proposta de alterações – aditamento

Planta de Ordenamento 1C – proposta de alterações – aditamento

Plantas Reserva Ecológica Nacional

Planta REN 8ABC – localização de alterações – aditamento

Planta REN 8C – localização de alterações – aditamento

Planta REN 8ABC – proposta de alterações – aditamento

Planta REN 8C – proposta de alterações – aditamento

Plantas de Condicionantes 

Planta de Condicionantes 2B – localização de alterações – aditamento

Planta de Ordenamento 2B – proposta de alterações – aditamento

Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Documentos Complementares

Pedido de Vistoria CCDR-N

Parecer do Cemitério de Eja

6.ª Proposta de Alteração ao PDM e Aditamento

Parecer da CCDR-N