Formulários

Requerimentos, registos e outros documentos de procedimento legal

De acordo com o tema do pedido que procura proceda à consulta/download do respetivo formulário.

Caso pretenda proceder à submissão do formulário por e-mail, deverá fazê-lo para o seguinte endereço: penafiel@cm-penafiel.pt

Também já é possível efetuar o preenchimento online de vários pedidos, nomeadamente das áreas do licenciamento de urbanismo, licenciamento geral, ambiente, desporto, educação, entre outras. Periodicamente iremos adicionando novos pedidos.

Para o acesso a esta nova tecnologia é apenas necessário que o munícipe proceda a um Registo de Utilizador na nossa Solução de Atendimento.

O registo poderá efetuar-se diretamente com os dados do Cartão do Cidadão ou com Chave Móvel Digital, sendo nestes dois casos aceite automaticamente.

Existe, ainda, a possibilidade do cidadão efetuar um registo direto na solução de atendimento, sendo totalmente sua a responsabilidade dos dados que introduz, os quais precisarão de uma validação posterior por parte dos serviços de atendimento. Neste caso, o cidadão deve apresentar, no Balcão Único, um comprovativo da sua identidade, em conformidade com os Termos e Condições dos Serviços Online que disponibilizamos para consulta.

Termos e Condições dos Serviços Online