O Conselho Municipal de Educação de Penafiel é uma instância de consulta, que tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro.
Constituição
Integram o Conselho Municipal de Educação:
- Dr. Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel;
- Dr. Alberto Fernando da Silva Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Penafiel;
- Dr. Rodrigo dos Santos Lopes, Vereador do Pelouro da Educação;
- Dr. Henrique Manuel Azevedo Martins, representante das freguesias do concelho;
- Dr. Luís Carlos Lobo, Delegado Regional de Educação do Norte;
- Dra. Teresa Raquel Antunes Godinho Meira, representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional;
- Dra. Maria Leonilde Ferreira Coelho, Diretora do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes;
- Dr. Amândio de Oliveira Azevedo, Diretor do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo;
- Dra. Irene Ramos Rocha, Diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa;
- Dr. António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste;
- Dra. Maria Luísa Barrosa Monteiro Coelho, Diretora do Agrupamento de Escolas de Pinheiro;
- Dr. Vítor Alexandrino Teixeira Nunes Leite, Diretor da Escola Secundária de Penafiel;
- Dra. Liliana Cristina Nunes, em representação das instituições de ensino superior privado;
- Dra. Natália Maria Pinto Oliveira, em representação do pessoal docente do ensino secundário público;
- Dr. José Carlos Silva Gouveia, em representação do pessoal docente do ensino básico público;
- Dra. Umbelina Sousa, em representação do pessoal docente da educação pré-escolar pública;
- Dr. Vítor Emanuel Caldas Pinto de Sousa, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes;
- Dra. Noémia Cristina Barreiro Melo Diogo, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo;
- Dr. Luís Filipe Oliveira Matos, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa;
- Dra. Iolanda Maria Sequeira de Deus Soares, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste;
- Dr. Manuel Agostinho Nascimento Conceição, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Pinheiro;
- Dra. Ana Maria Coelho Garcês, em representação do Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Penafiel;
- Dra. Maria Alice Teixeira Barbosa, em representação dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados;
- Dra. Paula Cristina Pacheco Luís, em representação das associações de pais e encarregados de educação;
- Dr. André Joaquim Soares Neves, em representação das associações de pais e encarregados de educação;
- Sofia Lourenço Oliveira, em representação das associações de estudantes;
- Dra. Maria Esmeralda Pereira, em representação das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem atividade na área da educação;
- Dra. Célia da Conceição Pereira da Rocha, em representação dos serviços públicos de saúde;
- Dra. Liliana Inês Bessa, em representação dos serviços da segurança social;
- Dr. António José de Sousa Pinto, em representação dos serviços de emprego e formação profissional;
- Dra. Olívia Maria de Sousa Alves, em representação dos serviços públicos da área da juventude e do desporto;
- Tenente Adjunto do Comandante do Destacamento Territorial de Penafiel, Ivan Silva, em representação das forças de segurança.