O Conselho Municipal de Educação de Penafiel é uma instância de consulta, que tem por objetivo, a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro.
Constituição
Integram o Conselho Municipal de Educação:
- Pedro Miguel Santana Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel;
- Alberto Fernando da Silva Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Penafiel;
- António Duarte Conde Almeida da Cunha, Vereador do Pelouro da Educação e Conhecimento;
- Maria Isabel Guedes da Cunha, em representação das freguesias do concelho;
- Teresa Raquel Antunes Godinho Meira, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional;
- Fausto Libertário Quintas de Sousa, Diretor do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes;
- Amândio de Oliveira Azevedo, Diretor do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo;
- Irene Ramos Rocha, Diretora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa;
- António Sorte Pinto, Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste;
- Paulo Duarte Bastos Gil, Diretor do Agrupamento de Escolas de Pinheiro;
- Adriano José Nery de Oliveira, Diretor da Escola Secundária de Penafiel;
- Clarisse Maria de Sousa Magalhães, em representação das instituições de ensino superior privado;
- Natália Maria Pinto Coelho Oliveira, em representação do pessoal docente do ensino secundário público;
- José Carlos Silva Gouveia, em representação do pessoal docente do ensino básico público;
- Maria Rosa Silva e Sousa, em representação do pessoal docente da educação pré-escolar pública;
- Carlos Manuel Sousa Maio, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes;
- Noémia Cristina Barreiro Melo Diogo, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas Joaquim Araújo;
- Luís Filipe Oliveira Matos, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa;
- Iolanda Maria Sequeira de Deus Soares, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste;
- João Paulo Loureiro Ferreira, em representação do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Pinheiro;
- Ana Maria Coelho Garcês, em representação do Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Penafiel;
- Maria Alice Teixeira Barbosa, em representação dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados;
- Carla Cristina Rocha da Silva, em representação das associações de pais e encarregados de educação;
- José João Pereira da Rocha, em representação das associações de pais e encarregados de educação;
- Lucas Martim Lopes de Carvalho Soares, em representação das associações de estudantes;
- Belmiro Barbosa Pereira, em representação das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem atividade na área da educação;
- Sónia de Fátima Lopes Barbosa da Rocha, em representação dos serviços públicos de saúde;
- Liliana Inês Coelho Bessa, em representação dos serviços da segurança social;
- Élio Coelho Rocha, em representação dos serviços de emprego e formação profissional;
- Sandra Marina Pinto Bessa, em representação das forças de segurança.