ARU/ORU Cidade de Penafiel

ARU da cidade de Penafiel consiste num instrumento do planeamento estratégico municipal fundamental ao processo de desenvolvimento urbano. Sem um plano coerente ao nível do território urbano, que una as diferentes componentes - física, económica e social - será difícil alcançar de forma eficaz, as metas de desenvolvimento urbano definidas pelo executivo para esta área urbana. Pretendemos, portanto, que esta ARU seja um mecanismo capaz de juntar estes diferentes vetores, abrangendo um leque de domínios que articule as várias estratégias e projetos locais, identificando os pontos fortes deste território conjugando os diferentes instrumentos e fontes de financiamento, respondendo diretamente às prioridades e aos desafios socioeconómicos desta área urbana.

ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 32/2012
SITUAÇÃO DO PROCESSO
ARU E ORU SISTEMÁTICA APROVADAS
CONSULTA DO PROCESSO
https://www.cm-penafiel.pt/
ENTIDADE GESTORA
Câmara Municipal
ÂMBITO TEMPORAL
15 anos
APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
19/05/2025
APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
27/06/2025
APROVAÇÃO DO IHRU
14/03/2025
PUBLICAÇÃO DR II SÉRIE
Aviso n.º 17183/2025/2 - Diário da República n.º 132/2025, Série II de 2025-07-11