BALCÃO MÓVEL PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO MIGRANTE
O que é / o que faz
Com início a 1 de junho de 2026, o Balcão Móvel para a Inclusão da População Migrante – Penafiel é uma resposta local integrada na rede intermunicipal do Tâmega e Sousa (projeto financiado pelo Norte 2030, no âmbito da operação "Balcões Móveis para a Inclusão de Grupos Vulneráveis"). Presta apoio técnico à população migrante através de atendimento, diagnóstico social, elaboração de um plano individual de intervenção, acompanhamento social, psicológico e jurídico, informação, orientação, encaminhamento e mediação intercultural, facilitando o acesso da população migrante aos serviços públicos e comunitários. As áreas de intervenção incluem regularização documental e apoio administrativo, acesso a cuidados de saúde, educação e integração escolar, emprego e formação profissional, habitação e apoio social, informação sobre direitos e deveres, e mediação intercultural. Desenvolve ainda outras atividades, como comemoração de eventos e sessões de sensibilização/capacitação sobre a temática migrante.
A quem se destina
Às pessoas migrantes e respetivas famílias, em situação regular ou não, que residam temporária ou permanentemente no concelho de Penafiel, independentemente de origem racial ou étnica, religião, idade ou género.
Periodicidade
O Balcão Móvel – Penafiel funciona 3 dias úteis por semana, das 9h às 17h, podendo o horário ser adequado e acordado com os utentes migrantes e/ou respetivas famílias para facilitar a conciliação com a vida profissional, pessoal e familiar. O acompanhamento individual cessa quando as necessidades forem supridas, o/a utente mudar de concelho, não pretender continuidade, faltar a três atendimentos sem justificação, ou não for possível contacto por 60 dias seguidos.
Resultados esperados
Pretende-se reforçar a capacidade de acolhimento, acompanhamento e integração da população migrante; consolidar mecanismos de intervenção articulados, céleres e ajustados nas áreas da regularização documental, integração socioprofissional, saúde, educação, habitação e proteção social; criar condições sustentadas para uma integração digna, autónoma e socialmente inclusiva; e promover condições de igualdade, inclusão e participação social, aproximando os serviços das comunidades locais e garantindo uma intervenção mais acessível, humanizada e eficaz. A nível municipal, Penafiel reafirma o compromisso com a coesão social, a igualdade de oportunidades e a construção de uma comunidade mais inclusiva, intercultural e participativa.
Parcerias
Promotor: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel. O projeto é financiado pelo Programa Regional do Norte 2030, cofinanciado pela União Europeia. O Regulamento prevê também articulação com áreas do Município (educação, saúde, emprego, formação), redes formais e informais de apoio, a Segurança Social, a rede de cuidados de saúde e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
As Entidades Locais colaboram ainda nas dimensões de articulação, encaminhamento de migrantes, sensibilização/informação e divulgação do serviço.
Contactos de referência
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Avenida José Júlio, 42, 4560-547 Penafiel
+351 255 718 340 (chamada para rede fixa nacional)
Email: geral@cimtamegaesousa.pt
Balcão Móvel para a Inclusão da População Migrante
Penafiel: Praceta da Alegria, Edifício dos Correios, s/nº, 1ºdt
4560-455 Penafiel
Telefone: + 351 255 710 714
Email: balcao.migrante@cm-penafiel.pt
Dias de Funcionamento: Segundas-feiras, Terças-feiras e Quartas-feiras
Horário de Funcionamento: 09H00 – 17H00