A Estratégia Municipal de Saúde de Penafiel foi desenvolvida entre 2023 e 2024 e coordenada pela equipa técnica da CESPU Home Care e Câmara Municipal de Penafiel. Reflete um processo participativo e integrado que incluiu um diagnóstico de situação local, a auscultação da comunidade e um planeamento estratégico para o ciclo temporal de 2025 a 2027, identificando indicadores de monitorização e avaliação que habilitem a sua revisão periódica e, por conseguinte, a sua relevância e efetividade.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
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População + Saudável
Alcançar ganhos significativos ao nível da saúde da população, assegurando a equidade no acesso a recursos de saúde de qualidade e ambientes que promovam a saúde e o bem-estar em todas as etapas e ciclos de vida, independentemente de qualquer característica individual ou do seu local de vida dentro do município.
Mitigar as desigualdades injustas e preveníveis, incidindo sobre os determinantes ambientais, sociais e comportamentais, segundo uma filosofia de inclusão de todos os cidadãos e de todas as partes interessadas, garantindo que nenhum indivíduo ou comunidade fica para trás.
Ambientes + Saudáveis
Promover a qualidade do ambiente físico e construído, criando condições que favoreçam a promoção da saúde através da acessibilidade, interconectividade, segurança a espaços verdes, habitação adequada e serviços de saúde acessíveis a todos.
Comunidades + Saudáveis
Reforçar a coesão social e o apoio mútuo entre os cidadãos, estimulando a participação ativa na transformação dos espaços de vivência e das relações comunitárias, assegurando o acesso a condições que promovam a saúde e o bem-estar, com especial atenção aos mais vulneráveis.
Comportamentos + Saudáveis
Promover a educação para a saúde e a literacia em saúde para que todos tenham a capacidade de decisão e os recursos necessários à adoção de comportamentos mais saudáveis.
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
O processo de desenvolvimento da Estratégia Municipal de Saúde de Penafiel 2024-27 foi organizado em quatro fases:
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A fase de diagnóstico envolveu a criação do Perfil Municipal de Saúde (PMS) de Penafiel, que identificou os determinantes de saúde da população, identificou os recursos disponíveis e caracterizou as iniciativas desenvolvidas pela comunidade. O PMS de Penafiel representa o ponto de partida da construção da estratégia, sendo fundamental para compreender o estado de saúde da população e os determinantes que influenciam a sua saúde e o seu bem-estar.
A segunda fase da construção da EMS de Penafiel focou-se na identificação dos problemas e necessidades de saúde mais prementes, contando com a participação da comunidade em workshops sobre necessidades e determinantes da saúde. Deste processo participativo resultou a análise SWOT e a identificação de 15 Áreas Prioritárias de Intervenção (API) que são consideradas nos objetivos e metas estratégicas.
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API 1. ALIMENTAÇÃO
Esta área prioritária reconhece que os maus hábitos alimentares constituem um dos principais fatores de risco para doenças crónicas não transmissíveis. A insegurança alimentar afeta particularmente populações vulneráveis, limitando o acesso a alimentos de qualidade nutricional adequada. As intervenções definidas visam promover escolhas alimentares mais saudáveis e sustentáveis, integrando a literacia nutricional e a produção local de proximidade.
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API 2. ATIVIDADE FÍSICA
Portugal apresenta níveis de atividade física muito inferiores à média europeia, exigindo intervenções estratégicas para reverter o sedentarismo. A prática regular de exercício físico é fundamental para a prevenção de doenças crónicas, melhoria da saúde mental e promoção do envelhecimento ativo. Esta área prioritária foca na criação de oportunidades e infraestruturas adequadas, bem como programas adaptados aos diferentes grupos etários.
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API 3. LITERACIA EM SAÚDE
A literacia em saúde constitui um determinante essencial que influencia a capacidade dos indivíduos para tomar decisões informadas sobre a sua saúde. Níveis inadequados de literacia em saúde estão correlacionados com piores resultados de saúde e maior utilização inadequada de serviços de saúde. As intervenções previstas visam capacitar a população para uma gestão mais autónoma e informada da sua saúde.
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API 4. ENVELHECIMENTO
O envelhecimento demográfico representa um desafio significativo que exige respostas integradas para promover um rejuvenescimento da população e um envelhecimento mais ativo e saudável. Esta área foca prioritariamente na manutenção da autonomia, prevenção do isolamento social e adaptação de infraestruturas. As intervenções procuram ainda garantir qualidade de vida na terceira idade e sustentabilidade do sistema de saúde.
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API 5. SAÚDE MENTAL
Os problemas de saúde mental constituem uma prioridade crescente, exigindo estratégias de prevenção, deteção precoce e intervenção adequadas. Esta área prioritária procura desconstruir estigmas, promover literacia em saúde mental e desenvolver respostas comunitárias adaptadas aos diferentes ciclos de vida, desde a infância até à terceira idade.
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API 6. CUIDADOS DE SAÚDE
O acesso equitativo e a qualidade dos cuidados de saúde são fundamentais para reduzir iniquidades e garantir respostas adequadas às necessidades da população. Esta área prioritária foca na melhoria da acessibilidade, na comunicação mais eficaz entre profissionais e utentes, e na adequação dos serviços às especificidades locais e às populações mais vulneráveis.
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API 7. MOBILIDADE
A mobilidade sustentável constitui um determinante crucial para a saúde pública, influenciando a qualidade do ar, a atividade física e a acessibilidade a diversos serviços. Esta área prioritária visa promover a adoção de modos de transporte ativos e sustentáveis, criando infraestruturas que favorecem deslocações a pé e de bicicleta, contribuindo ainda para a redução da poluição atmosférica.
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API 8. ESPAÇO NATURAL
Os espaços verdes têm impacto direto na saúde física e mental da população, melhorando a qualidade do ar, promovendo atividade física e reduzindo o stress. Esta área prioritária visa proteger, requalificar e expandir as áreas naturais, garantindo um acesso mais equitativo e combatendo as desigualdades na exposição a riscos ambientais.
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API 9. ESPAÇO CONSTRUÍDO
O ambiente construído influencia diretamente os comportamentos de saúde e o bem-estar da população. Esta área prioritária foca na criação de infraestruturas que promovam a saúde e que sejam seguras, acessíveis e sustentáveis, incluindo habitação adequada, espaços públicos de qualidade e equipamentos que promovam a inclusão social e a atividade física.
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API 10. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
As alterações climáticas representam uma ameaça crescente para a saúde pública, exigindo estratégias de adaptação e mitigação. Esta área prioritária procura desenvolver resiliência comunitária face a eventos extremos, promover a redução de emissões e implementar medidas que protejam a saúde da população dos crescentes impactos climáticos.
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API 11. SEGURANÇA E ACIDENTES
A segurança pública é fundamental para o bem-estar e desenvolvimento das comunidades. Os acidentes constituem uma das principais causas de morte em jovens, enquanto a insegurança afeta negativamente a saúde mental das comunidades. Esta área prioritária visa reduzir a incidência de crimes e acidentes, criando ambientes mais seguros e que promovam o desenvolvimento humano.
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API 12. DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL
O desenvolvimento psicossocial adequado é essencial para o bem-estar ao longo dos ciclos de vida, influenciando capacidades cognitivas, emocionais e sociais. Esta área prioritária foca na criação de condições que favoreçam o desenvolvimento saudável, especialmente em crianças e jovens, através de ambientes estimulantes e na criação de relações humanas de qualidade.
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API 13. COESÃO SOCIAL
A coesão social fortalece a resiliência comunitária e constitui um fator protetor da saúde física e mental. Esta área prioritária promove a inclusão, o sentimento de pertença e a solidariedade, criando redes de apoio que reduzem o isolamento e favorecem comportamentos mais saudáveis, especialmente entre populações mais vulneráveis.
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API 14. LIDERANÇA E PARTICIPAÇÃO
A participação comunitária é essencial para o sucesso das políticas de saúde e para a construção de comunidades resilientes. Esta área prioritária visa fortalecer a capacidade de liderança local e promover o envolvimento ativo dos cidadãos nos processos de decisão, garantindo que as intervenções respondem às necessidades reais da população.
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API 15. ECONOMIA E RENDIMENTO
A situação económica influência significativamente a saúde e o acesso a determinantes fundamentais como a habitação, o emprego e a educação. Esta área prioritária procura reduzir iniquidades socioeconómicas e promover oportunidades que melhorem as condições de vida das pessoas, contribuindo para comunidades mais saudáveis e inclusivas.
Na terceira fase definiram-se os cinco Eixos Estratégicos de Intervenção (EEI) orientados para promover a saúde nos diferentes ciclos de vida, reduzir o impacto de problemas de saúde, diminuir vulnerabilidades, criar ambientes resilientes e reforçar a comunicação participativa. Definiram-se ainda os objetivos estratégicos (OE) e respetivas metas estratégicas.
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EEI 1 - INVESTIR NA SAÚDE AO LONGO DOS DIVERSOS CICLOS DE VIDA
Este eixo visa desenvolver intervenções adaptadas às necessidades específicas de saúde em cada fase da vida, desde a primeira infância até à terceira idade. O foco principal está no investimento em estruturas e programas que promovam o desenvolvimento saudável, com especial atenção aos primeiros anos de vida e ao envelhecimento ativo.
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EEI 2 - REDUZIR O IMPACTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE
Este eixo concentra-se na prevenção e controlo das doenças não transmissíveis mais prevalentes através de programas de rastreio, sensibilização e promoção de estilos de vida saudáveis. As intervenções visam reduzir fatores de risco, com especial atenção sobre os problemas de saúde mental.
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EEI 3 - REDUZIR AS INIQUIDADES E A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO
Este eixo procura eliminar barreiras no acesso às intervenções e cuidados de saúde, especialmente para grupos vulneráveis. Foca essencialmente em programas de apoio social e iniciativas de literacia em saúde que visam reduzir disparidades e promover uma gestão mais eficaz da saúde.
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EEI 4 - CRIAR AMBIENTES LOCAIS MAIS RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS
Este eixo foca-se na melhoria das infraestruturas urbanas e na adaptação às alterações climáticas. Através do planeamento urbano, promove espaços verdes, mobilidade sustentável e eficiência energética para criar comunidades mais saudáveis e preparadas para desafios futuros.
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EEI 5 - REFORÇAR A COMUNICAÇÃO E GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA
Este eixo visa melhorar a comunicação entre cidadãos, instituições de saúde e decisores políticos. Promove a liderança na comunidade e uma governação transparente através de plataformas de participação ativa, garantindo que as políticas de saúde respondem às necessidades reais da população.
A última fase de construção da estratégia incluiu a identificação dos indicadores de monitorização e avaliação para acompanhar e ajustar os objetivos e metas estratégicas; e o enquadramento dos OE e metas no âmbito da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do programa de desenvolvimento regional Norte 2030.
Os processos e indicadores de monitorização e avaliação focam na avaliação da efetividade e do impacto das intervenções e iniciativas que serão operacionalizadas no âmbito de cada OE através de indicadores específicos e mensuráveis, permitindo adaptações ou respostas corretivas, conforme necessário.
A implementação da EMS de Penafiel deverá ser concretizada num modelo de governação inclusiva e participativa, promovendo o envolvimento ativo de todos os atores sociais relevantes e diferentes partes interessadas.
O sucesso da EMS de Penafiel dependerá sempre da capacidade de mobilização e envolvimento de todos os agentes locais na prossecução dos OE e metas previstas. Igualmente relevante será o papel da monitorização contínua dos indicadores de saúde e da ação contínua sobre os resultados alcançados, num espírito de melhoria contínua.
A concretização dos objetivos e metas definas na EMS de Penafiel contribuirão para um município mais justo e sustentável, com uma População + Saudável.

