Prazo para apresentação de candidaturas referentes ao ano letivo 2019/2020 decorre entre 01 e 31 de outubro

Atenta às dificuldades económicas de algumas famílias do concelho, o Município de Penafiel atribuirá – para o ensino superior, no ano letivo 2019/2020 – 8 bolsas de estudo, a jovens alunos penafidelenses.

Para admissão ao concurso, os concorrentes devem preencher cumulativamente as seguintes condições:
a) Serem residentes no concelho há pelo menos 5 anos;
b) Estarem inscritos ou frequentarem um curso superior;
c) Não serem detentores de licenciatura ou mestrado;
d) Não beneficiarem de outra bolsa de estudo ou vantagem equivalente;
e) O rendimento per capita do agregado familiar não poderá ser superior ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do concurso.

As candidaturas deverão ser apresentadas no Balcão Único da Câmara Municipal, entre 01 e 31 de outubro, mediante a apresentação do respetivo requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o agregado familiar e o tempo de residência no concelho;
b) Fotocópia do documento comprovativo da matrícula do candidato e restantes elementos estudantes do agregado;
c) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em caso de inexistência de declaração;
d) Fotocópia do último recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo;
e) Em caso de desemprego deverá fazer prova com a declaração do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência, da qual deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo.

Edital, Requerimento de Candidatura e Requerimento para Renovação de Candidatura disponíveis para consultar e descarregar

Edital (56 kb)

Requerimento de Candidatura (133 kb)

Requerimento de Renovação de Candidatura (134 kb)