Balcão Único de Atendimento

Este serviço, aberto ao público desde o passado dia 04 de Junho de 2013, permite aos munícipes tratar num único espaço diferentes assuntos relativos à atividade Municipal, a saber:

• Tesouraria
• Urbanismo
  • Operações urbanísticas
  • Publicidade
  • Ocupação do domínio público industrial
  • Empreendimentos Turísticos
  • Antenas de telecomunicações
  • Pedreiras
  • Elevadores
  • Queixas
• Plantas de localização
• SEF – serviço de estrangeiros e fronteiras
• Carta de caçador
• Passe da Linha Urbana
• Cartão Jovem
• Pagamento da Renda Social
• Números de polícia
• Apoio à agricultura biológica

Educação:
o Transporte Escolar
o Ação Social Escolar
o Bolsas de Estudo

• Taxas e licenças diversas:
o Cemitérios
o Vendedores ambulantes
o Feirantes
o Licença especial de ruído
o Licença de recinto itinerante
o Licença de recinto improvisado
o Licença de venda de lotarias
o Licença para guarda noturno
o Licença para arrumadores de automóveis
o Táxis
o Acampamentos ocasionais
o Máquinas de diversão

• Ocupação da via pública (cortejos, procissões, esplanadas, etc.)

• Ambiente:
o Pedido de contentores
o Resíduos Sólidos Urbanos
o Realização de fogueiras
o Pedido de redução de taxa de RSU
o Limpeza de matas
o Licença de queimas
o Licença de fogo-de-artifício

Numa parceria entre a Câmara Municipal e a DECO, encontra-se, ainda, disponível no Balcão Único, um serviço gratuito de apoio ao consumidor. O serviço contempla  informação jurídica e a mediação extrajudicial de conflitos de consumo, bem como, o apoio aos consumidores com problemas de endividamento.
Na primeira quarta-feira de cada mês, entre as 9H30 e as 12H30, um jurista da DECO estará disponível para atendimento nas instalações do BU. A inscrição para aquele atendimento e a prestação de outras informações estão disponíveis no BU no horário normal de funcionamento, de segunda a sexta-feira.

Morada

Balcão Único de Atendimento
Rua Abílio Miranda
4560-501 Penafiel
Telefone: 255 710 700
Horário de Funcionamento: 09:00 – 16:00