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InícioNotíciasAuthor page: Cristina Pinheiro

PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS

04/01/2023 por Cristina Pinheiro 0
PROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS

Ouvir Em vigor um período de consulta pública referente ao projeto de...

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CURSO DE FORMAÇÃO DE NADADOR-SALVADOR EM PENAFIEL

19/12/2022 por Cristina Pinheiro 0
CURSO DE FORMAÇÃO DE NADADOR-SALVADOR EM PENAFIEL

Ouvir Curso de formação profissional decorrerá de 25 de janeiro a 28 de...

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7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

29/11/2022 por Cristina Pinheiro 0
7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Ouvir Relatório de ponderação da discussão pública da 7ª alteração ao Plano Diretor Municipal disponível para...

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

24/11/2022 por Cristina Pinheiro 0
ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Ouvir Iniciado Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento Municipal “Penafiel...

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HASTA PÚBLICA – EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS – ZONA INDUSTRIAL n.º 2

22/11/2022 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA – EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS – ZONA INDUSTRIAL n.º 2

Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação...

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REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

06/10/2022 por Cristina Pinheiro 0
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS

Ouvir Decorre período de Consulta Pública ao Projeto de...

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BOLSAS DE ESTUDO – ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

01/10/2022 por Cristina Pinheiro 0
BOLSAS DE ESTUDO – ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

Ouvir Apresentação de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 decorre entre 1 e 31 de...

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7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

26/09/2022 por Cristina Pinheiro 0
7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Ouvir Período de Discussão Pública com início no dia 01 de...

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ELABORAÇÃO DA 7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

01/08/2022 por Cristina Pinheiro 0
ELABORAÇÃO DA 7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Ouvir Decorre Período de Participação...

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HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE LOTE 8 DA ZONA INDUSTRIAL DE RECEZINHOS

05/07/2022 por Cristina Pinheiro 0
HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE LOTE 8 DA ZONA INDUSTRIAL DE RECEZINHOS

Ouvir Aprovada abertura de procedimento em reunião da Câmara...

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APOIOS NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

01/07/2022 por Cristina Pinheiro 0
APOIOS NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Ouvir Disponível candidatura ao programa de apoios no âmbito da Ação Social Escolar até dia 12 de...

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CANDIDATURA A TRANSPORTE ESCOLAR – ANO LETIVO 2022/2023

01/07/2022 por Cristina Pinheiro 0
CANDIDATURA A TRANSPORTE ESCOLAR – ANO LETIVO 2022/2023

Ouvir Decorre período para apresentação de candidaturas para o ano letivo...

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