Ouvir Em vigor um período de consulta pública referente ao projeto de...
Mais infoPROJETO DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
CURSO DE FORMAÇÃO DE NADADOR-SALVADOR EM PENAFIEL
Ouvir Curso de formação profissional decorrerá de 25 de janeiro a 28 de...
Mais info7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Ouvir Relatório de ponderação da discussão pública da 7ª alteração ao Plano Diretor Municipal disponível para...
Mais infoABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Ouvir Iniciado Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento Municipal “Penafiel...
Mais infoHASTA PÚBLICA – EDIFÍCIO DESTINADO A SERVIÇOS – ZONA INDUSTRIAL n.º 2
Ouvir Aberto Procedimento de Hasta Pública para alienação...
Mais infoREGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
Ouvir Decorre período de Consulta Pública ao Projeto de...
Mais infoBOLSAS DE ESTUDO – ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Ouvir Apresentação de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 decorre entre 1 e 31 de...
Mais info7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Ouvir Período de Discussão Pública com início no dia 01 de...
Mais infoELABORAÇÃO DA 7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Ouvir Decorre Período de Participação...
Mais infoHASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE LOTE 8 DA ZONA INDUSTRIAL DE RECEZINHOS
Ouvir Aprovada abertura de procedimento em reunião da Câmara...
Mais infoAPOIOS NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Ouvir Disponível candidatura ao programa de apoios no âmbito da Ação Social Escolar até dia 12 de...
Mais infoCANDIDATURA A TRANSPORTE ESCOLAR – ANO LETIVO 2022/2023
Ouvir Decorre período para apresentação de candidaturas para o ano letivo...
Mais info