Bolsas de Estudo – alunos do ensino superior – ano letivo 2016/2017

Prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 03 e 31 de outubro

Atenta às dificuldades económicas de algumas famílias do concelho, o Município de Penafiel atribuirá – para o ensino superior, no ano letivo 2016/2017 – 8 bolsas de estudo, a jovens alunos penafidelenses.

Paralelamente, no âmbito de uma parceria da Câmara Municipal de Penafiel com a Universidade Lusófona estarão também disponíveis candidaturas a Bolsas de Estudo a atribuir por esta Universidade.

Para as duas situações, os concorrentes devem preencher cumulativamente as seguintes condições para admissão ao concurso:
a) Serem residentes no concelho há pelo menos 5 anos;
b) Estarem inscritos ou frequentarem um curso superior;
c) Não serem detentores de licenciatura ou mestrado;
d) Não beneficiarem de outra bolsa de estudo ou vantagem equivalente;
e) O rendimento per capita do agregado familiar não poderá ser superior ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do concurso.

As candidaturas deverão ser apresentadas no Balcão Único da Câmara Municipal, entre 03 e 31 de outubro, mediante a apresentação do respetivo requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte do candidato;
b) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o agregado familiar e o tempo de residência no concelho;
c) Fotocópia do documento comprovativo da matrícula do candidato e restantes elementos estudantes do agregado;
d) Fotocópia do documento comprovativo com o aproveitamento escolar obtido no ano letivo anterior ao da candidatura;
e) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das
Finanças, em caso de inexistência de declaração;
f) Fotocópia da nota de liquidação de IRS do ano anterior;
g) Fotocópia do último recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo;
h) Fotocópia do NIB de uma conta cujo titular seja o candidato ou o encarregado de educação se o candidato for menor;
i) Em caso de desemprego deverá fazer prova com a declaração do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência, da qual
deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo.

Edital, Requerimento de Candidatura, Requerimento de Renovação de Candidatura, Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Cartaz de Divulgação das Bolsas a atribuir pela Universidade Lusófona disponíveis para download.

Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital (148 kb)

Requerimento de Candidatura (45 kb)

Requerimento de Renovação de Candidatura (45 kb)

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (132 kb)

Cartaz de Divulgação – Universidade Lusófona (2,37 mb)