Neste espaço disponibilizamos, para consulta e download, um conjunto de informações e documentos produzidos no âmbito das diferentes áreas da atividade municipal, nomeadamente:
- Atas das Reuniões do Conselho Municipal da Juventude
- Avisos/Editais
- Boletim Municipal
- Acordos de Colaboração
- Contratos-Programa
- Informação Económico-Financeira
- Despachos da Área de Urbanismo
- Regulamentos Municipais
- Revista Municipal
- Património do Município de Penafiel
- Planos Municipais
Consulta e download de documentos referentes a Reuniões da Câmara Municipal e/ou Sessões da Assembleia Municipal, acessíveis através das seguintes hiperligações:
- Informação Municipal
- Avisos/Editais
- AVISOS E EDITAIS 2018 a 2025
- EDITAL DE TOLERÂNCIA DE PONTO 2025
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - JANEIRO DE 2026
- EDITAIS MANDATO 2025-2029
- CONSULTA PÚBLICA - PROCEDIMENTO Nº29800/2025 - APDL
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - DEZEMBRO DE 2025
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ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CLASSIFICAÇÃO DE BENS
Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de ...
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- RELATÓRIO DA VISTORIA - PARCELA DE TERRENO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DA OBRA "AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL"
- LEI N.º 72/2020 - REGIME TRANSITÓRIO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
- Despacho de Avocação - Vereador Dr. Rodrigo Lopes
- ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS - MANDATO 2021/2025
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- DESIGNAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE
- Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico
- Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado de uma Parcela de Terreno
- REDISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS NOS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- DESPACHO NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
- DESPACHO NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AMBIENTE E TRANSPORTES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
- NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIOS PARA RECOLHA DE ANIMAIS
- PSILA AFRICANA DOS CITRINOS - APLICAÇÃO DE MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS