Neste espaço disponibilizamos, para consulta e download, um conjunto de informações e documentos produzidos no âmbito das diferentes áreas da atividade municipal, nomeadamente:
- Atas das Reuniões do Conselho Municipal da Juventude
- Avisos/Editais
- Boletim Municipal
- Acordos de Colaboração
- Contratos-Programa
- Informação Económico-Financeira
- Despachos da Área de Urbanismo
- Regulamentos Municipais
- Revista Municipal
- Património do Município de Penafiel
- Planos Municipais
Consulta e download de documentos referentes a Reuniões da Câmara Municipal e/ou Sessões da Assembleia Municipal, acessíveis através das seguintes hiperligações:
- Informação Municipal
- Avisos/Editais
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - JUNHO DE 2026
- CONSULTA PÚBLICA - ALTERAÇÃO REGULAMENTO TAXAS E LICENÇAS
- CORTES DE ÁRVORES
- CONSULTA PÚBLICA - PROJETO REGULAMENTO RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA PENAFIEL
- TRABALHOS DE LIMPEZA DA CARGA COMBUSTÍVEL EM TERRENOS CONFINANTES COM A VIA PÚBLICA 2026
- AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - Candidaturas para o ano letivo 2026/2027
- RESERVA DE PROPRIEDADE - 13-17-RM
- CONSULTA PÚBLICA - PROCESSO Nº 156/2025-LOED
- REGULAMENTO CRECHES - CONSULTA PÚBLICA
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - MAIO DE 2026
- Projeto Regulamento Conselho Municipal Jovem 2.0
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA - ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 2/2005
- CONSULTA PÚBLICA - ANÚNCIO Nº 62/2026
- REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE TOPONÍMIA
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA - ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 49/79
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - ABRIL DE 2026
- CONSULTA PÚBLICA - PROCESSO Nº 188/2025-LOED
- AVISO - Alteração de Regulamento Municipal - Atribuição de Bolsas de Estudo Estudantes Universitários
- AVISO - Projeto de Regulamento Municipal - Residência Universitária em Penafiel
- AVISO - Projeto de Regulamento Municipal - Apoio Associativismo