Neste espaço disponibilizamos, para consulta e download, um conjunto de informações e documentos produzidos no âmbito das diferentes áreas da atividade municipal, nomeadamente:
- Atas das Reuniões do Conselho Municipal da Juventude
- Avisos/Editais
- Boletim Municipal
- Acordos de Colaboração
- Contratos-Programa
- Informação Económico-Financeira
- Despachos da Área de Urbanismo
- Regulamentos Municipais
- Revista Municipal
- Património do Município de Penafiel
- Planos Municipais
Consulta e download de documentos referentes a Reuniões da Câmara Municipal e/ou Sessões da Assembleia Municipal, acessíveis através das seguintes hiperligações:
- Informação Municipal
- Avisos/Editais
- CONSULTA PÚBLICA - Pedido Licenciamento - Processo 243/2025-LOED
- DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO UTILIZAÇÃO ESPAÇOS VERDES
- NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO PARTE INCERTA - Suportes Publicitários
- ÉDITOS - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - 2026
- Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal
- FÉRIAS DESPORTIVAS E EDUCATIVAS 2026
- CONSULTA PÚBLICA - Construção de Edifício - Processo 34/2026-LOED
- CONSULTA PÚBLICA - Pedido Loteamento Processo nº 1/2026-LOLO
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - JULHO DE 2026
- CONSULTA PÚBLICA - Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Penafiel
- DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO PONTO C ― CULTURA E CRIATIVIDADE
- DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL JOVEM 2.0 DE PENAFIEL
- CONDICIONAMENTOS DE TRÂNSITO - JUNHO DE 2026
- CONSULTA PÚBLICA - ALTERAÇÃO REGULAMENTO TAXAS E LICENÇAS
- CORTES DE ÁRVORES
- CONSULTA PÚBLICA - PROJETO REGULAMENTO RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA PENAFIEL
- TRABALHOS DE LIMPEZA DA CARGA COMBUSTÍVEL EM TERRENOS CONFINANTES COM A VIA PÚBLICA 2026
- AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - Candidaturas para o ano letivo 2026/2027
- RESERVA DE PROPRIEDADE - 13-17-RM
- CONSULTA PÚBLICA - PROCESSO Nº 156/2025-LOED