Neste espaço disponibilizamos, para consulta e download, um conjunto de informações e documentos produzidos no âmbito das diferentes áreas da atividade municipal, nomeadamente:
- Atas das Reuniões do Conselho Municipal da Juventude
- Avisos/Editais
- Boletim Municipal
- Acordos de Colaboração
- Contratos-Programa
- Informação Económico-Financeira
- Despachos da Área de Urbanismo
- Regulamentos Municipais
- Revista Municipal
- Património do Município de Penafiel
- Planos Municipais
Consulta e download de documentos referentes a Reuniões da Câmara Municipal e/ou Sessões da Assembleia Municipal, acessíveis através das seguintes hiperligações:
- Informação Municipal
- Regulamentos Municipais
- Apoios Sócio-Económicos
- Regulamento Apoio Financeiro no Âmbito do Programa PARES
- Regulamento Ação Social Escolar
- Regulamento Colónia Balnear Sénior
- Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
- Regulamento Apoio à Execução de Equipamentos – PARES
- Regulamento Municipal Apoio ao Associativismo Desportivo
- Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros
- Alteração ao Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Penafiel
- Regulamento Medidas Apoio à Inserção no Mercado de Trabalho
- Regulamento Interno Creche Municipal de Santa Marta
- Regulamento Municipal de Candidatura ao “PENAFIEL VIVA”
- Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Carácter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social
- Regulamento de Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social
- Regulamento Municipal do Direito à Habitação