Neste espaço disponibilizamos, para consulta e download, um conjunto de informações e documentos produzidos no âmbito das diferentes áreas da atividade municipal, nomeadamente:
- Atas das Reuniões do Conselho Municipal da Juventude
- Avisos/Editais
- Boletim Municipal
- Acordos de Colaboração
- Contratos-Programa
- Informação Económico-Financeira
- Despachos da Área de Urbanismo
- Regulamentos Municipais
- Revista Municipal
- Património do Município de Penafiel
- Planos Municipais
Consulta e download de documentos referentes a Reuniões da Câmara Municipal e/ou Sessões da Assembleia Municipal, acessíveis através das seguintes hiperligações:
- Informação Municipal
- Informação Económico-Financeira
- Taxas, Tarifas e Licenças Municipais
- Atualização de Taxas e Licenças para o Ano 2026
- Atualização de Taxas e Licenças para o Ano 2025
- Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano 2025
- Alteração ao Regulamento de Liquidação de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas para o ano 2025
- Atualização de Taxas e Licenças para o Ano 2024
- Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para o ano 2024
- Tabela de Taxas e Licenças Municipais a Vigorar no ano 2024
- Declaração de Retificação de Taxas e Licenças 2023
- Alteração ao Regulamento de Liquidação de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas para o ano 2023