Penafiel

O que se propõe é que, em cada comunidade, as autarquias e as entidades públicas e privadas:

  • Tenham uma visão partilhada dos problemas sociais existentes no seu território;
  • Definam um conjunto de objetivos, prioridades, estratégias e ações;
  • Utilizem de forma mais racional os recursos disponíveis.

Objetivos
A Rede Social assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social, partilhando dos mesmos objetivos:

  • Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e a coesão sociais;
  • Promover um planeamento integrado e sistemático do desenvolvimento social, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
  • Garantir a integração dos objetivos de promoção da coesão social, definidos em compromissos nacionais e instâncias europeias, nos instrumentos de planeamento;
  • Garantir uma maior eficácia, uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível local;
  • Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.

Metodologia
Para atingir os objetivos, o Programa propõe uma estratégia participada de planeamento, cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação anuais.
Em traços gerais, procura-se construir um retrato comum da situação social concelhia, resultante dos contributos das várias entidades com intervenção no território, que permita identificar prioridades de intervenção.
Este retrato servirá de base para a construção de um Plano de Desenvolvimento Social (PDS) em que estejam inscritos os objetivos e as estratégias de intervenção definidos.

Funcionamento
De acordo com o Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de Junho e do Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLAS), a Rede Social funciona a partir das seguintes estruturas:

  • Plataforma Territorial Supraconcelhia do Tâmega, ao nível regional – criação de sinergias entre os níveis de planeamento existentes, de referenciais para a intervenção e, de dinamização de redes de cooperação, a partir do debate e análise dos problemas sociais dos 11 concelhos que a compõem;
  • Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLASP), ao nível concelhio – integra todos os membros de pleno direito e representantes de outras entidades, instituições ou pessoas singulares relevantes para o desenvolvimento social local, sendo presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Penafiel;
  • Núcleo Executivo do CLAS, grupo operacional do CLAS – possui funções técnicas e operativas, funcionando sob a gestão da Câmara Municipal, sendo composto por sete elementos;
  • Grupos de Trabalho, por área de intervenção – Educação, Formação e Empregabilidade; Freguesias; Ação Social, Saúde e Medidas Sociais; Associativismo.

Composição do Núcleo Executivo do CLAS de Penafiel

Constituído em plenário a 17 de janeiro de 2018, sendo composto por 7 entidades:


Composição do CLAS de Penafiel

 

 Regulamento Interno do CLAS de Penafiel

 Regulamento Interno do Núcleo Executivo do CLAS de Penafiel

 Ficha de Adesão – Parceria CLAS

 Diagnóstico Social de Penafiel 2014

 Plano de Desenvolvimento Social de Penafiel 2015/2020

 Plano de Desenvolvimento Social Supramunicipal do Tâmega e Sousa

 Protocolo de Cooperação – CLAS de Penafiel e o Ministério Público da Comarca de Porto Este

 Formulário – Parecer Técnico Respostas Sociais

 Formulário – Parecer Técnico Apoios Indiferenciados

 

Contactos:
Câmara Municipal de Penafiel

Departamento de Gestão Organizacional

Unidade de Ação Social e Saúde
Praceta da Alegria, 1.º Dt. 4560-455 Penafiel
Tlf.: + 351 255 710 714
Fax:  + 351 255 711 066
E-mail: clas.penafiel@cm-penafiel.pt