Agenda 21 Local

O que é?

A Agenda 21 Local é um instrumento de planificação estratégica e gestão, que orienta as ações municipais, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento mais sustentável. Este projeto tem como finalidade englobar todas as áreas, abrangendo as zonas rurais e urbanas e também todas as áreas de intervenção: politica, empresas privadas, escolas, associações de desenvolvimento, forças de segurança, proteção civil, etc. A aplicação deste projeto, numa escala pequena (município de Penafiel) apresenta algumas limitações, como é o caso da legislação nacional e europeia, contudo a grande aceitação por parte de dezenas de municípios faz com que uma vasta área seja abrangida.

Vantagens:

• Desenvolvimento sustentável local
• Aumento da qualidade de vida da população
• Preservação de recursos
• Fortalecer a economia local
• Proteção e valorização do património natural
• Aumento das capacidades cívicas
• Coesão social

Metas a atingir:

• Aumento da empregabilidade
• Habitação a preços acessíveis
• Acesso a boas infraestruturas
• Maior eficiência energética

Etapas do processo:

O processo de planificação da agenda 21 local (A21L), é distribuída por 3 fases; A primeira fase consiste na elaboração da A21L propriamente dita, são definidos os vários parâmetros bem como o plano de sustentabilidade; na segunda fase, a implementação, são efetuados os projetos e ações descritos na fase de elaboração; por fim na terceira fase, a avaliação, monitorizam-se os resultados obtidos e comparam-se com os resultados esperados

As várias etapas podem ser consultadas com mais detalhe no fluxograma apresentado em baixo:

Medidas para alcançar os objetivos:

As duas principais medidas tomadas para alcançar os objetivos propostos são a eficiência ambiental e a coesão social.

• Eficiência ambiental, representa a capacidade dos ciclos de materiais e energia manterem o metabolismo do território e, ao mesmo tempo, minimizar a perturbação dos ecossistemas, procurando uma relação da gestão e ordenação territorial orientada para conseguir a máxima eficiência no uso dos recursos.
  O impacto provocado no território para manter e aumentar a exploração de recursos é cada vez maior, baseando-se num consumo ilimitado de recursos, energia e espaço.
  Perante este modelo de ocupação territorial desestruturado, propõe-se alterações, para conseguir uma integração sustentável no nosso território.
  Estudos de produção de resíduos, consumo de energia, consumo de água e dispersão populacional foram efetuados, para avaliar o nível de eficiência ambiental.
• Coesão social garante a igualdade de oportunidades individuais que contribuem para o desenvolvimento de uma comunidade partilhada. Uma sociedade interessada pelo meio onde vive é mais aberta a acolher ações de melhoria e desenvolvimento do meio.
  O eixo da coesão social foca-se nos aspetos como a acessibilidade, estrutura social e diversidade adaptada ao meio. A acessibilidade vai ser avaliada através do tempo médio de acesso a serviços básicos e a dependência de viatura própria para a realização de deslocamentos, é necessário uma boa cobertura por parte dos transportes públicos, para reduzir a necessidade do transporte privado. A secção da estrutura social é definida por quatro indicadores: rendimento per capita, estrutura de emprego, grau académico e estrutura demográfica, uma estrutura social equilibrada requer emprego de qualidade, mistura social, culturas, idades, rendimentos e profissões. Por fim o fator da diversidade permite conhecer as várias atividades económicas do território e promover o desenvolvimento, visto que muitos dos problemas e soluções abordados na A21L tem origem nas atividades locais. A diversidade é avaliada através do índice de diversidade e das atividades densas em conhecimento.