Mecanismo de Coordenação com representantes das áreas da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social

Depois de Penafiel continuar a ser considerado um Município “Amigo das Famílias”, pelo 5º ano consecutivo, graças à sua responsabilidade social com políticas ativas de apoio à população, e  famílias, e depois de ser aprovado a candidatura a Cidade Amiga das Crianças (CAC), um programa criado em 1996 pela UNICEF, a Câmara Municipal constituiu hoje, no Dia Mundial da Criança, uma equipa de coordenação para acompanhar e executar o Plano de Ação Local do projeto CAC.

O programa CAC, relançado pelo Comité Português para a Unicef em 2015, tem como missão promover a aplicação dos direitos das crianças nas cidades portuguesas e sensibiliza a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar, em particular das crianças, criando condições favoráveis ao desenvolvimento saudável e que incentivem a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade.

Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “O projeto Cidade Amiga das Crianças é um programa social com objectivos claros. Um conjunto de medidas com intervenção em áreas de grande importância para o desenvolvimento das nossas crianças, como são os casos da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social. Penafiel continua a ser reconhecido pelo Observatório das Autarquias Mais Familiarmente Responsáveis com a bandeira verde “com palma” 2020. E agora entendemos reforçar a atenção nas nossas crianças com este programa da UNICEF.”

Neste sentido, a Câmara Municipal de Penafiel entende que o programa Cidades Amigas das Crianças constitui uma oportunidade para continuar a por em prática os direitos dos cidadãos mais jovens no território de uma forma articulada e concertada.

O programa de Penafiel a Cidade amiga das crianças pretende olhar para a criança numa perspectiva global, com politicas que se reflitam no seu bem-estar e desenvolvimento. Vai promover o envolvimento ativo das crianças, ouvir os seus pontos de vista e tomá-los em consideração nos processos de decisão. Este projeto prevê a construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseada na Convenção sobre os Direitos da Crianças. E vai assegurar a existência de um processo de avaliação sistemático do impacto das políticas e práticas.

No âmbito da implementação do programa, a Câmara Municipal criou um Mecanismo de Coordenação, com representantes das áreas da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social, entre outros, a quem competirá acompanhar a elaboração e a execução do Plano de Ação Local.