Prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 01 e 31 de outubro

Atenta às dificuldades económicas de algumas famílias do concelho, o Município de Penafiel atribuirá – para o ensino superior, no ano letivo 2018/2019 – 8 bolsas de estudo, a jovens alunos penafidelenses.

Para admissão ao concurso, os concorrentes devem preencher cumulativamente as seguintes condições:
a) Serem residentes no concelho há pelo menos 5 anos;
b) Estarem inscritos ou frequentarem um curso superior;
c) Não serem detentores de licenciatura ou mestrado;
d) Não beneficiarem de outra bolsa de estudo ou vantagem equivalente;
e) O rendimento per capita do agregado familiar não poderá ser superior ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do concurso.

As candidaturas deverão ser apresentadas no Balcão Único da Câmara Municipal, entre 01 e 31 de outubro, mediante a apresentação do respetivo requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o agregado familiar e o tempo de residência no concelho;
b) Fotocópia do documento comprovativo da matrícula do candidato e restantes elementos estudantes do agregado;
c) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em caso de inexistência de declaração;
d) Fotocópia do último recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo;
e) Em caso de desemprego deverá fazer prova com a declaração do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência, da qual deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo.

Edital, Requerimento de Candidatura, Requerimento para Renovação de Candidatura e Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo disponíveis para download.

 Edital (40 kb)

 Requerimento de Candidatura (133 kb)

 Requerimento de Renovação de Candidatura (133 kb)

 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (63 kb)