Ministro da Habitação elogia estratégia do Município, dá os parabéns “em nome do Governo” e considera Penafiel um exemplo para o país
O Município de Penafiel inaugurou hoje o novo Complexo Habitacional de Irivo, numa cerimónia presidida pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, marcada pela entrega das chaves a 18 famílias penafidelenses que iniciam agora uma nova etapa das suas vidas.
O novo empreendimento, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representou um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros e permitiu transformar um terreno municipal devoluto num moderno complexo habitacional ao serviço das pessoas e da comunidade.
As 18 famílias beneficiárias, que integram um total de 34 pessoas, foram selecionadas no âmbito do Programa 1.º Direito, de acordo com os critérios legalmente definidos para acesso à habitação pública apoiada.
Durante a cerimónia, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação destacou Penafiel como um dos municípios mais avançados do país nesta área, considerando o concelho uma verdadeira “referência nacional” nas políticas de habitação e sociais.
“Entregamos hoje a chave a 18 famílias num município liderante em políticas de habitação e sociais. Penafiel tem uma estratégia de habitação muito bem desenhada, muito bem projetada, com respostas diferenciadas e uma visão absolutamente incontornável no panorama nacional”, afirmou Miguel Pinto Luz.
O governante elogiou ainda diretamente o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, e a estratégia seguida pelo Município, deixando “os parabéns em nome do Governo de Portugal”.
Numa intervenção particularmente elogiosa, Miguel Pinto Luz destacou ainda a visão e o arrojo político do Município ao anunciar a redução da Taxa Municipal de Urbanização para o valor simbólico de 1 euro nos processos de construção habitacional.
“Sou Ministro da Habitação há dois anos e é a primeira vez que vejo um município dar este passo. Isto é Penafiel a assumir a sua quota-parte de responsabilidade para acelerar a construção de habitação. Precisamos de mais casas e é isso que Penafiel está a proporcionar.”, afirmou.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, este projeto representa “uma política pública com impacto direto na vida das pessoas. Usamos um terreno municipal devoluto, sem utilização, e demos-lhe uma nova vida. Onde antes havia um espaço sem função, há hoje casas, famílias, futuro e esperança. É isto que deve ser a ação pública: transformar recursos do Município em respostas concretas para quem mais precisa”, afirmou.
O autarca reforçou que a habitação continuará a ser uma prioridade estratégica do Município, “Sabemos que este projeto não resolve todos os problemas da habitação em Penafiel, mas resolve a vida destas 18 famílias. Vamos continuar a trabalhar em novas soluções porque cada família que encontra uma casa digna é uma vitória da comunidade, da justiça social e da política feita com sentido humano”, acrescentou.
Penafiel aprofunda estratégia municipal para aumentar oferta habitacional
A inauguração do Complexo Habitacional de Irivo integra uma estratégia mais ampla do Município de Penafiel para aumentar a oferta de habitação e reduzir os custos associados à construção.
Nesse sentido, a Câmara Municipal anunciou que, a partir de julho, a Taxa Municipal de Urbanização passará a ter o valor simbólico de 1 euro para processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar, numa medida considerada inovadora e praticamente sem paralelo no país, que vigorará até ao final de 2027.
O Município vai igualmente avançar com uma revisão profunda das taxas de compensação urbanística, reduzindo significativamente os encargos associados aos processos de licenciamento.
Além disso, Penafiel prepara também a entrada em funcionamento, já em setembro, de uma residência universitária com capacidade para 33 estudantes e tem em desenvolvimento novos investimentos habitacionais no valor de 3,5 milhões de euros, financiados pelo Portugal 2030.
“Penafiel está a fazer a sua parte: reduzindo taxas, mobilizando terrenos municipais, captando financiamento e criando respostas concretas para que mais pessoas possam viver no concelho com dignidade, segurança e esperança no futuro”, concluiu Pedro Cepeda.