Iniciativa apoia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes
A Câmara Municipal de Penafiel informa que se encontram abertas as candidaturas à segunda fase do Programa E-LAR, uma iniciativa que disponibiliza mais de 60 milhões de euros para apoiar a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes e ambientalmente sustentáveis.
Promovida pelo Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, no âmbito do Fundo Ambiental, esta medida tem como principal objetivo incentivar a eficiência energética nas habitações, promover a eletrificação dos consumos domésticos e contribuir para a redução das emissões associadas ao consumo energético. O programa dirige-se, em particular, a famílias em situação de maior vulnerabilidade energética.
As candidaturas decorrem até ao dia 30 de junho de 2026, ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Alterações na segunda fase
Nesta nova fase do programa, as candidaturas passam agora a estar organizadas em dois grupos de beneficiários:
1. Grupo II – Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
2. Grupo III – Restantes pessoas singulares.
No que respeita às tipologias elegíveis, o “conjunto elétrico” passa a referir-se exclusivamente a um fogão monobloco, composto por placa e forno integrados num único equipamento, deixando de ser elegível a aquisição destes elementos em separado.
Adicionalmente, para os beneficiários do Grupo II, foi criada uma nova despesa elegível, no valor de 50 euros, destinada a apoiar a remoção do equipamento a gás e a respetiva selagem ou tamponamento da instalação.
Como efetuar a candidatura
As candidaturas devem ser submetidas online, através do portal do Fundo Ambiental, mediante o preenchimento do formulário próprio.
No concelho de Penafiel, o Departamento de Ação Social, Habitação e Saúde – Unidade de Habitação da Câmara Municipal encontra-se disponível para prestar apoio aos munícipes na interpretação das regras do programa e na preparação das candidaturas, mediante marcação prévia através do contacto telefónico 255 710 724.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados deverão contactar exclusivamente através do endereço de correio eletrónico: gab.habitacao@cm-penafiel.pt.