ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENAFIEL – ARTIGOS 18.º e 46.º

Relatório de Ponderação da Discussão Pública disponível para consulta

 

Torna-se Público que, através de Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de 11 de junho de 2018, foi aprovado o relatório de ponderação da Discussão Pública da proposta de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Penafiel, artigos 18.º e 46.º, nos termos e para os efeitos do n.º 6, do artigo 89.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT).

Abaixo disponibilizamos O referido Relatório para consulta, encontrando-se o mesmo também disponível na Divisão de  projetos de Arquitetura e Ordenamento Terriotorial, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço, todos os dias úteis, durante o horário de expediente, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.

 Aviso de Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública

 Relatório de Ponderação Discussão Pública de Alteração ao Regulamento do PDM – Artigos 18.º e 46.º