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Loja do Cidadão

Loja do Cidadão de Penafiel

Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o  Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel
Club de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS). 

Penafiel passa a disponibilizar aos cidadãos, num único local, um vasto conjunto de serviços públicos e privados, evitando deslocações e maiores perdas de tempo.

O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:

ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções
 Públicas)

- Atualização, Receção e Envio de Recibos
- Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de Morada de Beneficiário
- Alteração de NIB de Beneficiário
- Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
- Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
- Emissão de Declaração de IRS
- Consulta da Conta Corrente do Beneficiário

CGA (Caixa Geral de Aposentações)
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Reembolso de despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Requerimento de subsídio de funeral
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Alteração de dados pessoais
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
- Requerimento de abono de família para crianças e jovens

IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)
- Revalidação da carta de condução por caducidade
- Substituição da carta de condução por mau estado
- Substituição da carta de condução por alteração das restrições
- Alteração de morada na carta de condução
- Alteração de nome na carta de condução
- Pedido de segunda via de carta de condução
- Revalidação da guia da carta de condução

PC (Portal do Cidadão)
- Serviço de alteração de morada

DGC (Direção Geral do Consumidor)
- Receção de reclamações
- Pedidos de informação

ACP (Automóvel Clube de Portugal)
- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de dados de cartão de sócio ACP

O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:
- Registo Civil, Predial e Comercial
- Pedidos de Cartão do Cidadão
- Documento Único Automóvel
- Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
- Passaporte Eletrónico Português
- Passaporte Eletrónico Português - substituição

O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:

- Atendimento Geral
- Ação Social
- Tesouraria

O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:
- Parcelário agrícola
- Pecuária
- Vinha
- Gasóleo agrícola

Horário de funcionamento: dias úteis das 09h00 às 16h00

Morada:
Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL

Telefone: 707 241 107

E-mail: info.portaldocidadao@ama.pt