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Formulários

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De acordo com o tema do pedido que procura proceda à consulta/download do respetivo formulário.


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Tema Formulários
   
 Ambiente   Gestão de Resíduos (86 kb)
   
 Apoio à Produção Biológica   Apoio à Produção Agrícola Biológica (90 kb)
   
 Atividades Diversas   Exposição/Sugestão/Reclamação/Outros (73 kb)
    Realização de Acampamentos Ocasionais (93 kb)
    Atividade de Guarda Noturno (88 kb)
    Máquina de Diversão - Registo (96 kb)
    Máquina de Diversão - Segunda Via de Registo ( 96 kb)
    Máquina de Diversão - Comunicação Alteração Proprietário (94 kb)
    Máquina de Diversão - Substituição do Tema de Jogo (82 kb)
   
 Atividades Ruidosas   Licença Especial de Ruído - Eventos (98 kb)
    Licença Especial de Ruído - Obras (102 kb)
   
 Cemitérios   Concessão de Terreno/Averbamentos (87 kb)
    Execução de Obras (83 kb)
    Cremação, Exumação, Inumação, Trasladação (54 kb)
   
 Comércio e Serviços   Mera Comunicação Prévia - Feirantes e Vendedores Ambulantes (282 kb) 
   
 Concessão de Benefícios   Reembolso de Taxas Moderadoras (137 kb)
 Sociais - Bombeiros  
   
 Defesa da Floresta   Lançamento de Fogo de Artifício (91 kb)
    Limpeza de Matos (90 kb)
    Realização de Fogueiras (86 kb)
    Realização de Queimas (91 kb)
   
 Educação   Candidatura a Bolsa de Estudo (43 kb)
    Renovação de Candidatura a Bolsa de Estudo (44 kb)
   
 Instalação de Recintos   Recinto Improvisado (92 kb)
    Recinto Itinerante (92 kb)
   
 Licenciamento Zero  
    
 Numeração de Polícia   Pedido de Atribuição de Número de Polícia (264 kb)
   
 Ocupação do Espaço Público   Ocupação do Espaço Público (85 kb)
    Ocupação do Espaço Público - Cortejos (83 kb)
   
 Publicidade   Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias (327 kb)
   
 Regulação de Trânsito,   Autorização de Acesso - Zona de Coexistência 1 (124 kb)
 Circulação e Estacionamento   Autorizações Especias de Circulação (123 kb)
    Criação de Zona de Cargas e Descargas (120 kb)
    Cartão de Residente (122 kb)
    Colocação Artigo 50.º do Código da Estrada (120 kb)
    Estacionamento Especial (121 kb)
    Estacionamento Destinado a Pessoas com Deficiência (124 kb)
    Estacionamento Privativo - Entidades Públicas (123 kb)
    Planta de Localização de Sinalização (121 kb)
    Sinalização de Trânsito (123 kb)
    Sinalização de Interesse Particular (126 kb)
   
 Táxis   Emissão de Licença (68 kb)
    Averbamento de Licença/Substituição de Veículo (97 kb)
   
   
 Urbanismo  Página de Formulários em Atualização