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Discussão Pública do Projeto da Operação de Reabilitação Urbana do Vale do Cavalum











 

Torna-se público que a Câmara Municipal de Penafiel vai submeter o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Vale do Cavalum a discussão pública, nos termos do previsto no artigo 89.º do RJIGT, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.
 

O referido período de discussão pública terá início no 5.º (quinto) dia, após a publicação do respetivo Aviso no Diário da República, e decorrerá pelo prazo de 20 dias úteis, para formulação de reclamações, observações ou sugestões por parte de qualquer interessado, que possam ser consideradas no âmbito do procedimento desta operação de reabilitação urbana.
 

As observações deverão ser apresentadas através do formulário próprio aqui publicado e disponível também no Balcão Único desta Câmara Municipal.


Os elementos que integram o projeto da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Vale do Cavalum poderão aqui ser consultados, assim como na Divisão de Projetos de Arquitetura e Ordenamento Territorial, sita no Museu Municipal de Penafiel, Rua do Paço s/n, durante o horário de expediente.
 

 


     Aviso Publicação em Diário da República (199 kb)

     Documento Final - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Vale do Cavalum (31,6 mb)

     Formulário - Discussão Pública (81 kb) 



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