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CONTRIBUIR PARA A CULTURA AO ALCANCE DE TODOS OS CIDADÃOS


Na entrega da declaração anual, cada contribuinte pode destinar 0,5% do seu IRS à Cultura







 

A pedido do Gabinete do Sr. Ministro da Cultura do Governo de Portugal, informamos todos os contribuintes que na entrega da declaração do IRS, podem destinar 0,5% do seu IRS à Cultura, sem qualquer custo adicional.


O Governo implementou uma medida que permite direcionar uma parte dos impostos que cada contribuinte já descontava, para uma entidade cultural à sua escolha, de entre a lista de organizações e projetos elegíveis para

o efeito.
 

À semelhança do que já acontece com as organizações de solidariedade social, a partir de 2017 cada cidadão pode transformar-se em mecenas da Cultura, redirecionando 0,5% dos impostos que ficavam no Estado para uma entidade ou para um projeto cultural.
 

No momento do preenchimento da declaração anual de rendimentos, o contribuinte deve assinalar esta opção e colocar o número de identificação fiscal da entidade a quem pretende destinar o seu contributo. Este ano, é possível contribuir para 196 entidades culturais, com distintas missões, de várias naturezas artísticas e distribuídas por todo o País. Estas entidades culturais inscreveram-se no início do ano para poderem vir a beneficiar das contribuições dos cidadãos.

         

 

Os critérios para que as entidades se tornem elegíveis são:
 

  I) detenção do estatuto de utilidade pública

  II) desenvolverem predominantemente atividades de natureza cultural.
 

A cada ano fiscal, mais entidades se poderão inscrever para beneficiar desta medida em anos futuros.
 

Esta medida é absolutamente gratuita para os contribuintes e, para além de se poder tornar num relevante mecanismo de apoio financeiro para as entidades que dela venham a beneficiar, pretende estimular e otimizar o

envolvimento e a proximidade dos cidadãos com a Cultura.

 

      Lista de Entidades Beneficiárias IRS 2016 (62 kb)


 



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