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Câmara de Penafiel Apoia Proprietários na Reabilitação de Edifícios Antigos


No âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”









Autarquia Pretende Fixar e Captar Mais Jovens no Concelho com Condições de Arrendamento Mais Acessíveis

 

A Câmara Municipal de Penafiel assinou, no dia 20 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um protocolo com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”.

         
 

O programa tem como objetivo o financiamento de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos que, após a reabilitação destinam-se a fins habitacionais, para arrendamento em regime de renda condicionada.

Para Antonino Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “Este protocolo vai marcar o futuro do nosso território, com efeito positivo, prático e muito relevante. Fixar e trazer mais jovens para Penafiel é um dos nossos objetivos. É um programa aliciante para os proprietários, muitos deles com poucos recursos. É também vantajoso para quem procura casa para arrendar, uma vez que, o arrendamento ficará mais barato e mais acessível. Este projeto vai, também, contribuir para uma maior dinâmica no setor da construção civil, impulsionando a atividade económica local e a criação de emprego.”

        
 

Através do protocolo, a Câmara Municipal de Penafiel vai identificar proprietários, detentores de património habitacional que careça de reabilitação. Caso exista interesse em proceder à reabilitação dos imóveis, o Município vai dar apoio nos respetivos processos de licenciamento das obras.


No âmbito do programa, foram delimitadas 4 áreas de reabilitação urbana (ARU’s), que englobam o centro histórico de Penafiel, Vale do Cavalum, Entre-os-Rios e Termas de S. Vicente.
 

Para Vitor Reis, Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, “A reabilitação urbana é muito importante, uma vez que, em 40 anos, duplicamos o número de casas construídas. O nosso país tem mais casas do que famílias. Somos o país da Europa com maior número de casas vazias, daí que seja importante recuperar os imóveis degradados.”

         

O programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” permite a candidatura de qualquer pessoa individual ou coletiva, entidade pública ou privada, com comprovativo de proprietário do edifício que pretende recuperar. As heranças indivisas estão excluídas do programa.

As obras de recuperação dos imóveis antigos têm de cumprir as regras de proteção de património arquitetónico, a reabilitação tem de ser integral e as obras devem estar concluídas num prazo máximo de 12 meses.
 
O empréstimo de financiamento pode ascender até 90% dos custos da operação de reabilitação. Para mais informações poderá consultar o portal www.portaldahabitacao.pt.

 



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