Descrição do Símbolo de Acessibilidade na Web:
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

Afixação do Símbolo de Acessibilidade na Web:
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.