A solicitação do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, informam-se todos os munícipes que no âmbito da reformulação do sistema de pagamento de taxas moderadoras e face ao aumento de questões apresentadas pelos cidadãos junto dos vários serviços desconcentrados da Administração Central, foi elaborado um documento que condensa o conjunto de perguntas frequentes sobre este tema, o qual foi  elaborado pela Administração Central do Sistema Nacional de Saúde e que disponibilizamos para download.

Esclarece-se, também, que no tratamento desta matéria todo o procedimento é da competência da área da Saúde, não havendo qualquer intervenção dos Centros Distritais do ISS, IP.

Informam-se, ainda, todos os munícipes que:

1. Podem obter informação sobre a isenção de taxas moderadoras através do número de telefone 808 24 24 24 (Centro de Contacto "Linha Saúde 24")

2. Podem obter o requerimento para reconhecimento de insuficiência económica para isenção de pagamento de taxas moderadoras no portal da saúde em www.portaldasaude.pt

3. Os Centros de Saúde têm instruções para prestar apoio no preenchimento dos requerimentos

4. A partir de 9 de Janeiro de 2012 as estações dos CTT irão também prestar o mesmo apoio
 

Documento de Perguntas Frequentes sobre a Revisão de Categorias de Isenção e Actualização de valores das Taxas Moderadoras disponível para download em ficheiro de formato pdf.

Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço