O Programa Municipal de Promoção de Acessibilidade é um programa estratégico que tem por objectivo a melhoria da acessibilidade no município.
Este programa é simultaneamente um plano e um processo. Plano, porque enquadra medidas estratégicas e revela acções estruturantes de forma a tornar eficientes as intervenções. Processo, porque envolve populações, associações e entidades de modo a inserir dinâmicas municipais capazes de manter esse desígnio cívico de integração na agenda de trabalho de toda a comunidade.
Este programa, de natureza multidisciplinar, abordará as temáticas do espaço público, do edificado, dos transportes, da comunicação, do design e da infoacessibilidade.