INÍCIO PT EN ES
 
NEWSLETTER
CONTACTOS
       

Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Juntas de Freguesia
Serviços Autárquicos
Ambiente
Arquivo Municipal
Biblioteca Municipal
Cultura
Desporto
Educação
Família, Solidariedade, Habitação e Inclusão Social
Mobilidade
Museu Municipal
Ordenamento Territorial
Protecção Civil
Recursos Humanos
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
SIG Municipal
Desenvolvimento Rural
Documentos Online
EVENTOS
NOTÍCIAS
Visitar Penafiel
Como Chegar
Informações Úteis
Fale Connosco
Ligações Úteis
Dúvidas Frequentes
> Pública  > Serviços Autárquicos  > Família, Solidariedade, Habitação e Inclusão Social  > Habitação Social 

Habitação Social


A casa não cumpre apenas as funções de abrigo, reprodução biofisiológica e lazer, mas é também o lugar onde está em jogo o “status” social, a natureza das relações de produção e acumulação, a posição e relação de classe, o estatuto jurídico da propriedade, as desigualdades sociais e a difusão de ideologias, em suma, elementos configuradores da reprodução das relações sociais e económicas, subjacentes a um determinado modelo de sociedade.

Por outro lado, a importância da habitação na estruturação da vida social decorre ainda da sua influência na materialização e reprodução da divisão técnica e social do espaço, em virtude do significado que a sua localização assume neste processo, bem como, do seu papel de enquadramento sócio-espacial e de referência primeira da vida quotidiana.

Todavia, apesar da importância da questão da habitação na organização da vida individual, familiar e social, a sua transposição para a esfera da intervenção estatal tende a assumir formas específicas, começando por se revelar neste domínio as particularidades da questão do alojamento.

O Município de Penafiel tem vindo a desenvolver um trabalho fundamental, desde a altura em que foram atribuídas as primeiras habitações sociais, de estudo, acolhimento, integração e acompanhamento das famílias e auto-organização da população realojada.

Contactos:
Telefone: 255 214 470
Fax: 255 214 473

Atendimento:
Dr.a Isabel Saro
Quinta-feira: 09H30 – 12H00

Dr.a Cátia Monteiro
Quinta–Feira: 14H00 – 17H00

Dr.a Carla Dias
Terça-Feira: 09H30 - 12H30

Através do Diagnóstico Social efectuado no Concelho de Penafiel foi possível detectar a existência de diversas carências habitacionais associadas a estratos sociais de parcos recursos sócio-económicos.
Impossibilitados ao acesso do mercado normal de arrendamento e de aquisição, a Autarquia disponibiliza um serviço personalizado de atendimento e encaminhamento destas situações, através do Gabinete de Habitação Social Municipal, onde os munícipes com carência habitacional, podem efectuar a sua candidatura a uma habitação social ou a uma bolsa de habitação privada a custos moderados.

Para o efeito, deve dirigir-se ao Pelouro da Família, Solidariedade, Habitação e Inclusão Social deste Município, fazendo-se acompanhar dos seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade e/ou cartões de cidadão de todos os elementos do agregado familiar e cédulas dos menores que não sejam portadores de Bilhete de Identidade;
- Número de identificação fiscal de todos os elementos do agregado familiar que o possuem;
- IRS do último ano fiscal;
- Recibo de renda, caso se aplique;
- Recibos dos rendimentos de todos os elementos do agregado familiar (Vencimentos/Reformas/Rendimento Social de Inserção);
- Declaração da Junta de freguesia da área de residência a confirmar a constituição do agregado familiar;
- 2/3 Fotografias da habitação (uma da Casa de banho, outra da parte exterior da habitação e outra referente à parte mais degradada da habitação).

Em simultâneo, deverá preencher uma ficha de inscrição para habitação social e um questionário, disponíveis neste local, que poderá ser enviado para o seguinte e-mail:
gab.habitação@cm-penafiel.pt 

Após a inscrição, em momento oportuno, será efectuada uma visita domiciliária que comprovará as declarações prestadas.


Disponíveis para download em formato pdf, os seguintes documentos:

Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

Regulamento de Utilização de Habitações Sociais de Gestão ou Promoção Municipal (3,18 mb) DOWNLOAD.pdf
Ficha de Inscrição Habitação Social (64,7 kb) DOWNLOAD.pdf
Requerimento Habitação Social de Gestão Municipal e/ou do Sector Público (114 kb) DOWNLOAD.pdf
Ficha do Proprietário da Base de Dados da Habitação Privada a Custos Moderados (Habitação Privada nas Freguesias – 235kb) DOWNLOAD.pdf
Questionário para Instrução do processo de atribuição de Habitação Social do Sector Público (168 kb) DOWNLOAD.pdf
Identificação da Necessidade de Alojamento (170 kb) DOWNLOAD.pdf

 
2.ª edição da Rota do Românico em BTT - hiperligação para a página portal de informação geográfica - hiperligação para a página Catálogo Coletivo da Biblioteca Municipal - hiperligação para a página Informação de recursos humanos disponível para consulta - hiperligação para a página hiperligação para a página Ligações Úteis
 
 
Imprimir IMPRIMIR
ENVIAR ENVIAR
 
 
ACESSIBILIDADE FICHA TÉCNICA Desenvolvido por innovagency