O Conselho Municipal de Educação de Penafiel é uma instância de coordenação e consulta que tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, bem como, analisar e acompanhar o funcionamento do referido sistema e propor as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo, nos termos do proposto pelo Decreto-Lei n.º 7/2003.
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