Enquadramento:
A Câmara Municipal de Penafiel, pela diversidade das suas funções e pelo elevado numero de funcionários e de instalações, pode exercer impactes consideráveis no ambiente.
Reconhecendo os seus impactes, bem como o seu importantes papel a nível de exemplo para munícipes e empresas do concelho e as suas atribuições e competências em matéria de promoção ambiental e da qualidade de vida, em Abril de 2004 a Câmara deliberou unanimemente, implementar um Sistema de Gestão Ambiental.
O presente documento, que estabelece a política de ambiente da CMP, constitui mais um passo no sentido da implementação do Sistema Gestão Ambiental explicitando o seu âmbito e os princípios da CMP em matéria de Ambiente.

A implementação de um Sistema de Gestão do ambiente tem por objectivo a melhoria continua do desempenho ambiental da entidade, a prevenção da poluição e o cumprimento da legislação ambiental aplicável.
Trata-se de um processo cíclico, em que a entidade revê e avalia periodicamente o seu sistema de gestão ambiental, de modo a identificar oportunidades de melhoria.
Um sistema de gestão do ambiente é a parte do sistema global de gestão que inclui a estrutura funcional, actividades de planeamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos, para desenvolver, implementar, concretizar, rever e manter a política do ambiente.

Âmbito da Aplicação

Aplica-se:
-a todos os eleitos e funcionários da Câmara Municipal de Penafiel;
-a todas as suas actividades e serviços, por ela realizados ou delegados a entidades externas;
-ao funcionamento actual da Câmara Municipal de Penafiel, bem como a todas as novas estratégias, políticas, planos e projectos a implementar no futuro.

Benefícios significativos:

.Redução de custos: melhoria da eficiência dos processos (permitindo a redução dos mesmos) e, consequentemente, a redução de consumos (matérias primas, água, energia); minimização do tratamento de resíduos e efluentes; diminuição dos prémios de seguros e minimização de multas e coimas;
.Redução de riscos, tais como, emissões, derrames e acidentes;
.Vantagens competitivas: melhoria da imagem da empresa e sua aceitação pela sociedade; minimização dos riscos dos investidores e facilidade de financiamento